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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2004

Distribuição

14/06/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MBF EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

PAULO SERGIO DA SILVA

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MIGNOT· OAB PE 8479· CPF 095.***.***-15

Reu:

FRANCISCO AFONSO PADILHA DE MELO· OAB PE 23071· CPF 038.***.***-66

Reu:

MARCONIA BRUCE BARROS· OAB PE 14431· CPF 629.***.***-72

Reu:

JOSEFA ARAUJO DA SILVA· OAB PE 9849· CPF 329.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2004

Distribuição

14/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MBF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

PAULO SERGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MIGNOT· OAB PE 8479· CPF 095.***.***-15

Reu:

FRANCISCO AFONSO PADILHA DE MELO· OAB PE 23071· CPF 038.***.***-66

Reu:

JOSEFA ARAUJO DA SILVA· OAB PE 9849· CPF 329.***.***-49

Reu:

MARCONIA BRUCE BARROS· OAB PE 14431· CPF 629.***.***-72

Reu:

MARIA DE FATIMA MIGNOT· OAB PE 8479· CPF 095.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 16.838,66

Autor

MBF EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

LIZANDRA GALDINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA· OAB PE 32494· CPF 076.***.***-84

Reu:

JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI· OAB PE 20371· CPF 859.***.***-34

Reu:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 7.337,73

Autor

MBF EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FERNANDA MARIA DO NASCIMENTOCPF

ROSALIA MARIA FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MIGNOT· OAB PE 8479· CPF 095.***.***-15

Reu:

CARLSON VALERIO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 27104· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLISSIMA CORTINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Autor:

MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA· OAB MG 99159

Autor:

LEONARDO MACIEL NARCISO· OAB MG 219754

Reu:

CARLOS EDUARDO TARQUINIO· OAB MG 50350

Reu:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216

Último movimento: Transitado em Julgado (15/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLISSIMA CORTINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Autor:

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Autor:

MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA· OAB MG 99159

Reu:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216

Reu:

CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA· OAB MG 83339

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Outros

CLARISSA CERQUEIRA VIANA PEREIRA· OAB MG 98623· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

BELLISSIMA CORTINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216

Autor:

CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA· OAB MG 83339

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Reu:

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Reu:

MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA· OAB MG 99159

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Último movimento: Transitado em Julgado (15/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLISSIMA CORTINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Autor:

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Autor:

MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA· OAB MG 99159

Reu:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216

Outros

CLARISSA CERQUEIRA VIANA PEREIRA· OAB MG 98623· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VR FERRAMENTARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216

Reu:

MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES· OAB MG 132242

Reu:

RICARDO DRUMMOND DA ROCHA· OAB MG 38581

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

CATIA ALVES DOS SANTOSCPF

PERSIANAS E CORTINAS TOP LINE LTDACNPJ

RICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

MBF PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MACIEL DISCACCIATI· OAB MG 182882

Autor:

BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO· OAB MG 129772

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES· OAB MG 124720

Autor:

ALICE DE ARAUJO CEROY CESAR· OAB MG 154548

Autor:

MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES· OAB MG 132242

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216

Outros

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLISSIMA CORTINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Autor:

MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA· OAB MG 99159

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Autor:

BRUNO VINICIUS DAS CHAGAS CARESIA

Reu:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216

Reu:

CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA· OAB MG 83339

Outros

CLARISSA CERQUEIRA VIANA PEREIRA· OAB MG 98623· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

BELLISSIMA CORTINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216

Reu:

BRUNO VINICIUS DAS CHAGAS CARESIA

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Reu:

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Reu:

MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado (11/12/2024)

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