Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 95.197,13

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MBL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 170.000,00

Autor

MBL ALIMENTOS S/ACPF

Reu

REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

DIVINO PEREIRA DE RESENDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (02/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.864.819,85

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.864.819,85

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MBL ALIMENTOS S/ACNPJ

COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA NOVA MUTUMCNPJ

IDEAL PORC SUINOCULTURA LTDACNPJ

OTAVIANO OLAVO PIVETTACPF

ALCINDO UGGERICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JULIANA VANNI REALI· OAB RS 76053· CPF 011.***.***-14

Reu:

JULIANO LOPES GARCIA· OAB MT 12408· CPF 821.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· CPF 710.***.***-87

Reu:

JEAN CARLO DALBERTO· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

INTERCOOP - INTEGRACAO DOS SUINOCULTORES DO MEDIO NORTE MATOGROSSENSE LTDA - SOCIEDADE COOPERATIVA

Advogados

Reu:

JULIANA VANNI REALI· OAB RS 76053· CPF 011.***.***-14

Reu:

JEAN CARLO DALBERTO· OAB RS 123087

Reu:

JULIANO LOPES GARCIA· OAB RS 61820· CPF 821.***.***-04

Reu:

JULIANO LOPES GARCIA· OAB MT 12408· CPF 821.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· OAB MT 12724· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Documento (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

INTERCOOP - INTEGRACAO DOS SUINOCULTORES DO MEDIO NORTE MATOGROSSENSE LTDA - SOCIEDADE COOPERATIVA

Advogados

Reu:

JULIANA VANNI REALI· OAB RS 76053· CPF 011.***.***-14

Reu:

JEAN CARLO DALBERTO· OAB RS 123087

Reu:

JULIANO LOPES GARCIA· OAB RS 61820· CPF 821.***.***-04

Reu:

JULIANO LOPES GARCIA· OAB MT 12408· CPF 821.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· OAB MT 12724· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000524-98.2021.8.11.0086 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): INTERCOOP - INTEGRACAO DOS SUINOCULTORES DO MEDIO NORTE MATOGROSSENSE LTDA - SOCIEDADE COOPERATIVA Trata-se de Recurso Especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no artigo 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do acórdão de id. 311961881.... (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 140.488,39

Autor

MBL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 140.488,39

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MBL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (25/08/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S.L. ALIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB SP 230810· CPF 411.***.***-34

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal