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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Autor:

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO· OAB MG 118373· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO· OAB MG 40286· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 118.247,36

Autor

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

M BRAS CONSTRUCOES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS· OAB BA 32755· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Executado: M Bras Construcoes, Consultoria E Tecnologia Ltda - Me Advogado: Luis Henrique Santos E Santos (OAB:BA32755) Ato O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0502177-12.2014.8... (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVID SOMBRA PEIXOTO

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCPF

Reu

LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS

M BRAS CONSTRUCOES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS· OAB BA 32755· CPF 028.***.***-45

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS· OAB BA 32755· CPF 028.***.***-45

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 73.499,09

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

M BRAS CONSTRUCOES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS· OAB BA 32755· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Executado: M Bras Construcoes, Consultoria E Tecnologia Ltda - Me Advogado: Luis Henrique Santos E Santos (OAB:BA32755) De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0501351-83.2014.8.05.0150 Execu... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 194.442,91

Autor

A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A.CNPJ

Reu

M BRAS CONSTRUCOES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· OAB BA 36523· CPF 016.***.***-20

Autor:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 36859· CPF 013.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS· OAB BA 32755· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de PALOMA BARRETO GOMES em 23/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃODissolução e Liquidação de Sociedade

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 18.047.180,00

Autor

JOSE FABIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JOSUE DE MATOS SILVACPF

M BRAS CONSTRUCOES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO· OAB BA 43056· CPF 037.***.***-01

Autor:

RAFAEL SANGIOVANNI LIMA· OAB BA 41060· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO em 29/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 180.945,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROBERTA PITANGA SANTOS DE STEFANICPF

MARIA ISABEL SOBRINHO CHEMMESCPF

EDUARDO GUIMARAES CHEMMESCPF

LUDMILA VASCONCELLOS MOREIRACPF

JOSE FABIO DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502906-33.2017.8.05.0150. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: M Bras Construcoes, Consultoria E Tecnologia Ltda - Me Executado: Josue De Matos Silva Executado: Jose Fabio Da Silva Oliveira Executado: Ludmila Vasconcellos Moreira Executado: Eduardo Guimaraes Chemmes Executado: Maria Isabel Sobrinho Chemmes Executado: Roberta Pitanga Santos De Stefani At... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 22.389,16

Autor

TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SACNPJ

Reu

M BRAS CONSTRUCOES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

ROBERTO GREJO· OAB SP 52207· CPF 193.***.***-49

Autor:

THIAGO BAO RIBEIRO· OAB MG 97399· CPF 043.***.***-07

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS· OAB BA 32755· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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