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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 40.846,82

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

MCC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Reu:

BRUNO MATOS PITHON· OAB BA 17384· CPF 468.***.***-68

Reu:

ELISSON DE SA NASCIMENTO· OAB BA 63287· CPF 063.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SALVADOR PRIME em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUCINEIDE COSTA DOS SANTOSCPF

PEDRO MARCELO REIS DOS SANTOSCPF

Reu

CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

MCC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Reu:

BRUNO MATOS PITHON· OAB BA 17384· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JUCINEIDE COSTA DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 38.194,33

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

MCC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Autor:

THAIANE DOS SANTOS AELO· OAB BA 44062· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIME

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRECPF

THAIANE DOS SANTOS AELOCPF

Reu

MCC ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Autor:

THAIANE DOS SANTOS AELO· OAB BA 44062· CPF 034.***.***-29

Reu:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Reu:

THAIANE DOS SANTOS AELO· OAB BA 44062· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROGERIO MARIANO DE FRANCACPF

REGINA LOPES DE FRANCACPF

Reu

MCC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE ORGE BARRADAS CARNEIRO· OAB BA 27327· CPF 017.***.***-06

Autor:

JULIETA DE GOES BRAGA· OAB BA 36179· CPF 027.***.***-60

Reu:

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO· OAB BA 8269· CPF 244.***.***-72

Reu:

ALBERT SALES ANDRADE· OAB BA 23169· CPF 825.***.***-68

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MCC ENGENHARIA LTDA. em 04/09/2023 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 352.368,40

Autor

AGNALDO LIMA DOS SANTOS CONSTRUCOES - EPPCNPJ

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

MCC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI PINTO VARJAO FILHO· OAB BA 27939· CPF 800.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO LIMA DOS SANTOS CONSTRUCOES - EPP em 11/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

22/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MCC AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARQUES PAZOS· OAB MG 87583· CPF 005.***.***-73

Autor:

MONICA PETRELLA CANTO· OAB SP 95826· CPF 104.***.***-24

Reu:

ANTONIO MARQUES PAZOS· OAB MG 87583· CPF 005.***.***-73

Reu:

MONICA PETRELLA CANTO· OAB SP 95826· CPF 104.***.***-24

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MCC AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CAMPOS CANTO· OAB SP 46386

Autor:

MONICA PETRELLA CANTO· OAB SP 95826· CPF 104.***.***-24

Autor:

JESSICA DOS SANTOS MIGUEL· OAB MG 176683· CPF 108.***.***-06

Reu:

MAURICIO DE CAMPOS CANTO· OAB SP 46386

Reu:

MONICA PETRELLA CANTO· OAB SP 95826· CPF 104.***.***-24

Reu:

JESSICA DOS SANTOS MIGUEL· OAB MG 176683· CPF 108.***.***-06

Último movimento: Apensamento (11/12/2023)

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