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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 285.602,72

Autor

AUTO POSTO MD LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Advogados

Autor:

JOHN RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 049581· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2186661/PE (2024/0458496-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: AUTO POSTO MD LTDA ADVOGADO: JOHN RIBEIRO DE OLIVEIRA - PE049581 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela FAZENDA NACIONAL contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no julgamento de apelação, assim ementado (fls. 328/330e): CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL... (10/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 285.602,72

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO POSTO MD LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOHN RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 049581· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 285.602,72

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO POSTO MD LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOHN RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 049581· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

CompensaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUTO POSTO MD LTDA (AGRAVANTE)

Reu

AUTO POSTO MD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHN RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 049581· CPF 086.***.***-05

Reu:

JOHN RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 49581· CPF 086.***.***-05

Reu:

JOHN RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 049581· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826713-26.2023.4.05.8300. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo... (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 94.955,67

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

AUTO POSTO MD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GOIANO BARBOSA GARCIA· OAB GO 1697

Reu:

ADENILSON DA SILVA BRAZ· OAB GO 43462

Último movimento: Processo Arquivado (26/02/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S/A

Reu

AUTO POSTO MD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Autor:

MATHEUS MAZZO MARTINS· OAB GO 62048

Autor:

BRAZ PESCE RUSSO· OAB SP 21585· CPF 047.***.***-00

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ADENILSON DA SILVA BRAZ· OAB GO 43462· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 166.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 166.400,00

Autor

ZELIA SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

MD AUTO SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO

Reu:

QUEILA GALRAO DOS SANTOS· OAB BA 62711· CPF 057.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MD AUTO SERVICO LTDACNPJ

ZELIA SANTOS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO· OAB BA 14047· CPF 472.***.***-53

Autor:

QUEILA GALRAO DOS SANTOS· OAB BA 62711· CPF 057.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MD AUTO SERVICO LTDA em 18/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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