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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 291.194,27

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA DA PAZ DOS SANTOS BELMIROCPF

MDS CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

MARIA DA PAZ DOS SANTOS BELMIROCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: MDS CONSTRUCOES EIRELI, MARIA DA PAZ DOS SANTOS BELMIRO DECISÃO I - RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845234-23.2022.8.15.2001 Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 128765461) apresentada por MDS CONSTRUÇÕ... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 66.474,16

Autor

FERNANDA AMARO MARIANOCPF

Reu

MDS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

DANILO PONCIANO FERREIRACPF

PEDRA AZUL CONSTRUCOES LTDACNPJ

KELLYANE DA SILVA PONCIANOCPF

DK CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DARIO CRISLEY FONSECA SAMPAIO· OAB CE 36800· CPF 802.***.***-49

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Autor:

RAYSSA UCHOA MAGALHAES· OAB CE 25573

Reu:

FRANCISCO PRIMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 27542· CPF 615.***.***-49

Reu:

OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO· OAB RN 8433· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CONSTRUTORA TERRA LTDA.CNPJ

Reu

MDS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA COSTA FARIAS SIMEAO· OAB CE 16613· CPF 821.***.***-20

Autor:

ELIEZE MOURA BRASIL TEIXEIRA· OAB CE 4644· CPF 203.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MDS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA TERRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Reu:

RENATA COSTA FARIAS SIMEAO· OAB CE 16613· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 415.000,00

Autor

THIAGO ALVES NOGUEIRACPF

Reu

MDS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

SYLVANIA RAMOS ULISSES PESSOA DA SILVACPF

JOSE ULISSES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SOARES DE SOUZA· OAB CE 7099· CPF 230.***.***-97

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 200444832 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 90.929,81

Autor

ANTONIA DE MARIA MACHADO SOLIDADECPF

Reu

MDS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

DK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AGUIAR DA SILVA LUZ· OAB CE 46677· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 189838955 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO AGUIAR DA SILVA LUZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AGUIAR DA SILVA LUZ· OAB CE 46677· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0245098-76.2023.8.06.0001. Exequente: ANTONIA DE MARIA MACHADO SOLIDADE Executado: MDS CONSTRUCOES LTDA - ME e outros Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE S... (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 139.111,12

Autor

FREDERICO MENDONCA MARTINSCPF

Reu

DK CONSTRUCOES LTDACNPJ

PEDRA AZUL CONSTRUCOES LTDACNPJ

KELLYANE DA SILVA PONCIANOCPF

MARIA CLARA BARROSO DIASCPF

MARIA DANIELE DA SILVA BARBOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCA GLAUCIANE AMARO ALMEIDA· OAB CE 35475· CPF 046.***.***-00

Autor:

TAYTALA VIRGINIA DE OLIVEIRA· OAB CE 36521· CPF 039.***.***-46

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO· OAB RN 3061· CPF 150.***.***-04

Reu:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

DAYANA NICOLLETE DE FREITASCPF

Reu

MDS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ROZAL DANTAS· OAB CE 41787· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (14/11/2025)

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