MED & CIA COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 36.235,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6039141-23.2024.8.03.0001. APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL APELADO: R S DE KOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se d... (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 36.235,50

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

R S DE KOS SERVICOS CLINICOS E LABORATORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 36.235,50

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

R S DE KOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

R S DE KOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039141-23.2024.8.03.0001. APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL APELADO: R S DE KOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL Nº AREsp 3158363/AP (2026/0025081-8) e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encam... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

R S DE KOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039141-23.2024.8.03.0001. APELANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL APELADO: R S DE KOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL Nº AREsp 3158363/AP (2026/0025081-8) e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encam... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 98.668,14

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005216-65.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: PRO MED & COMERCIO LTDA EXECUTADO: BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizad... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

CLINICA AGUIAR & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6005604-65.2026.8.03.0001. Autor: PRO MED & COMERCIO LTDA Réu: CLINICA AGUIAR & CIA LTDA DESPACHO Considerando que houve equívoco na distribuição, determino a redistribuição do feito para uma das Varas Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Petição anexada no ID 26027847. Providências pela Secretaria, com as cautelas de praxe. Macapá, 2 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

CLINICA AGUIAR & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6005604-65.2026.8.03.0001. Autor: PRO MED & COMERCIO LTDA Réu: CLINICA AGUIAR & CIA LTDA DESPACHO Considerando que houve equívoco na distribuição, determino a redistribuição do feito para uma das Varas Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Petição anexada no ID 26027847. Providências pela Secretaria, com as cautelas de praxe. Macapá, 2 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 350.731,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, IV, da Portaria 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o AR... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVOCPF

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005220-05.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: PRO MED & COMERCIO LTDA EXECUTADO: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que cumpra a determinação constante no Id 26621590, tendo em vista a pendência de recolhimento das custas iniciais referentes à faixa “custas iniciais nos processos em geral – R$ 303.600,01 a R$ 455.400,00”, no valor de R$ 8.903,07, nos termos do inciso II do art. 2º d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA JUNTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

COORDENADOR DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

PRESIDENTE DA JUNTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Reu:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004252-12.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: PRO MED & COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA AGRAVADO: PRESIDENTE DA JUNTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MACAPÁ, MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 689... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 9.708,08

Último movimento: Decorrido prazo de PRO MED & COMERCIO LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO MED & COMERCIO LTDACPF

Reu

CLAUDIOMARA PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLA DE PAULA LIMA· OAB AM 12539

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Reu:

CARLA DE PAULA LIMA· OAB AM 12539

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB AP 752· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6037901-62.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: PRO MED & COMERCIO LTDA EXECUTADO: CLAUDIOMARA PEREIRA SILVA DECISÃO Arquive-se os autos para aguardar o cumprimento do acordo. Macapá/AP, 3 de junho de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 29.586,68

Autor

ART MED COMERCIO E IMPORTACAO DE ORTESE E PROTESE EIRELICNPJ

ART MED COMERCIO LTDA

Reu

INSTITUTO DE SAUDE SANTA MARIA - IDESMACPF

IDESMA - INSTITUTO DE SAUDE SANTA MARIA

Advogados

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 29.586,68

Autor

ART MED COMERCIO E IMPORTACAO DE ORTESE E PROTESE EIRELICNPJ

ART MED COMERCIO LTDA

Reu

IDESMA - INSTITUTO DE SAUDE SANTA MARIA

INSTITUTO DE SAUDE SANTA MARIA - IDESMACPF

Advogados

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Autor:

MARCOS ANTONIO CAMPOS PEREIRA· CPF 036.***.***-64

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 53.276,44

Autor

ART MED COMERCIO LTDA

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

Advogados

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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