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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 34.538,89

Autor

MEDCARDIO LTDACNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PATROCINIO BORLINI· OAB ES 10211· CPF 082.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. APELADO: MEDCARDIO LTDA Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A, RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Advogado do(a) APELADO: LUCIANA PATROCINIO BORLINI - ES10211-A D E S P A C H O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 00... (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 34.538,89

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MEDCARDIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

LUCIANA PATROCINIO BORLINI· OAB ES 10211· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão a HELOISA CARIELLO (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 13.597.907,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEDCARDIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO (OAB ES008799) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (V... (16/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 13.597.907,69

Autor

MEDCARDIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA· OAB ES 010653· CPF 081.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO· OAB ES 008799· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 403261/2026 - (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 13.597.907,69

Autor

MEDCARDIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO· OAB ES 008799· CPF 024.***.***-77

Autor:

MARCIO BROTTO DE BARROS· OAB ES 007506· CPF 003.***.***-84

Autor:

PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA· OAB ES 015340· CPF 004.***.***-03

Autor:

BRUNO BARCELLOS PEREIRA· OAB ES 011732· CPF 086.***.***-10

Autor:

MARCELO MELO RODRIGUES· OAB ES 010213· CPF 071.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5021602302022402500120251029163330 (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MEDCARDIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO· OAB ES 008799· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDCARDIO LTDA

Reu

MEDCARDIO LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO· OAB ES 008799· CPF 024.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO· OAB ES 008799· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDCARDIO LTDA

Reu

MEDCARDIO LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO· OAB ES 008799· CPF 024.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO· OAB ES 008799· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026193-64.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MEDCARDIO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO (OAB ES008799) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, considerando o julgamento definitivo dos autos: 1. Intimem-se as partes da descida dos autos da instância superior, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão ar... (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SMV SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARMO DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS· OAB MG 119197

Autor:

LUIZA BARREIRA DE OLIVEIRA AMARAL

Reu:

OTAVIO ADAO ALEIXO· OAB MG 148922

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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