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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 61.185,66

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDICOM EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES ZUQUIM· OAB MG 104096· CPF 053.***.***-10

Autor:

DOUGLAS MARTINEZ DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MG 217579· CPF 136.***.***-22

Autor:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDICOM EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES ZUQUIM· OAB MG 104096· CPF 053.***.***-10

Autor:

DOUGLAS MARTINEZ DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MG 217579· CPF 136.***.***-22

Autor:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Não-Provimento (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDICOM LTDA

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Advogados

Autor:

LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB RJ 123406· CPF 080.***.***-70

Autor:

ALAN AUGUSTO SANTOS· OAB MG 177498· CPF 101.***.***-22

Autor:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Autor:

DOUGLAS MARTINEZ DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MG 217579· CPF 136.***.***-22

Reu:

LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB RJ 123406· CPF 080.***.***-70

Reu:

ALAN AUGUSTO SANTOS· OAB MG 177498· CPF 101.***.***-22

Reu:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Reu:

DOUGLAS MARTINEZ DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MG 217579· CPF 136.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802595-84.2024.8.19.0068. AUTOR: MEDICOM LTDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDICOM LTDA

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Advogados

Autor:

LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB RJ 123406· CPF 080.***.***-70

Autor:

ALAN AUGUSTO SANTOS· OAB MG 177498· CPF 101.***.***-22

Autor:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Autor:

DOUGLAS MARTINEZ DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MG 217579· CPF 136.***.***-22

Reu:

LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB RJ 123406· CPF 080.***.***-70

Reu:

ALAN AUGUSTO SANTOS· OAB MG 177498· CPF 101.***.***-22

Reu:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Reu:

DOUGLAS MARTINEZ DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MG 217579· CPF 136.***.***-22

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 50.575,26

Autor

MEDCOM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARTINEZ DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MG 217579· CPF 136.***.***-22

Reu:

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB AC 6131· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 42.133,21

Autor

MEDICOM LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Autor:

ALAN AUGUSTO SANTOS· OAB MG 177498· CPF 101.***.***-22

Autor:

MARCELO GOMES ZUQUIM· OAB MG 104096· CPF 053.***.***-10

Reu:

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR· OAB AP 803· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO GOMES ZUQUIM em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 42.133,21

Autor

MEDICOM LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Autor:

ALAN AUGUSTO SANTOS· OAB MG 177498· CPF 101.***.***-22

Reu:

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR· OAB AP 803· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (24/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 124.387,32

Autor

MEDCOM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NEROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 102756

Outros

ALAN AUGUSTO SANTOS· OAB GO 177498

Último movimento: Processo Arquivado (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 4.553,39

Autor

MEDICOM LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Autor:

ALAN AUGUSTO SANTOS· OAB MG 177498· CPF 101.***.***-22

Autor:

DOUGLAS MARTINEZ DE OLIVEIRA RESENDE· CPF 136.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDICOM EIRELICNPJ

Reu

CONIVALES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Autor:

DOUGLAS MARTINEZ DE OLIVEIRA RESENDE· CPF 136.***.***-22

Reu:

DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA· OAB SE 6450· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONIVALES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

MEDICOM EIRELI - ME

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA· OAB SE 6450· CPF 023.***.***-02

Reu:

CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Ato Ordinatório (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MEDICOM EIRELICNPJ

Reu

CONIVALES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Último movimento: Redistribuição (27/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDICOM EIRELICNPJ

Reu

CONIVALES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONIVALES - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Reu

MEDICOM EIRELI - ME

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA· OAB SE 6450· CPF 023.***.***-02

Autor:

CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Autor:

DOUGLAS MARTINEZ DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MG 217579· CPF 136.***.***-22

Reu:

DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA· OAB SE 6450· CPF 023.***.***-02

Reu:

CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Reu:

DOUGLAS MARTINEZ DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MG 217579· CPF 136.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600834961 (0043368-49.2024.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-23 (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

MEDICOM EIRELICNPJ

Outros

ALAN AUGUSTO SANTOS· OAB MG 177498

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM· OAB SP 144865· CPF 250.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDICOM LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

VÂNIA MARIA DE JESUS VÉRAS· OAB MA 006168· CPF 706.***.***-49

Autor:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Reu:

VÂNIA MARIA DE JESUS VÉRAS· OAB MA 006168· CPF 706.***.***-49

Reu:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

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