MEDCORP LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 102.048,98

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

BRASIL MEDCORP LTDA - EPPCNPJ

JOSE MOURA NETOCPF

JOSE ALONIDE CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

Autor:

ITALO SERGIO PINTO· OAB SP 184538· CPF 279.***.***-54

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

DENTAL SORRIA LTDACNPJ

MEDCORP HOSPITALAR LTDA.CNPJ

SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA.CPF

LABOR IMPORT COMERCIAL IMP EXP LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ELIAS CAMILO SOBRINHO DA 3 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MARIA DAS GRACAS SILVA ALBERGARIA. DA 3 CAMARA CIVEL DO TJMG

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

DENTAL SORRIA LTDACNPJ

LABOR IMPORT COMERCIAL IMP EXP LTDACNPJ

MEDCORP HOSPITALAR LTDA.CNPJ

SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA.CPF

+ 1 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Recebidos os autos (25/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

DENTAL SORRIA LTDACNPJ

LABOR IMPORT COMERCIAL IMP EXP LTDACNPJ

MEDCORP HOSPITALAR LTDA.CNPJ

SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA.CPF

+ 1 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Recebidos os autos (25/05/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUBSECRETARIO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA

CONSELHEIRO(A) SUPERIOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PARA -CONSAT

Reu

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA.CNPJ

DENTAL SORRIA LTDACNPJ

LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDACNPJ

VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA.CNPJ

MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDACNPJ

VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDACNPJ

LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDACNPJ

DENTAL SORRIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2025 23:59. (06/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

BUNZL HIGIENE E LIMPEZA LTDA

DENTAL SORRIA LTDACPF

LABOR IMPORT COMERCIAL IMP EXP LTDA

MEDCORP HOSPITALAR LTDA.

+ 1 outros

Reu

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

DENTAL SORRIA LTDACPF

LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDACNPJ

MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDACNPJ

SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (06/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

27/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

BUNZL HIGIENE E LIMPEZA LTDA

DENTAL SORRIA LTDACPF

LABOR IMPORT COMERCIAL IMP EXP LTDA

MEDCORP HOSPITALAR LTDA.

+ 1 outros

Reu

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

DENTAL SORRIA LTDACPF

LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDACNPJ

MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDACNPJ

SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDCORP HOSPITALAR LTDA.

Advogados

Autor:

FELIPE DE AZEVEDO MARQUES NOTTOLI· OAB SP 267432· CPF 307.***.***-33

Autor:

MATHEUS SPAGNA ACCORSI· OAB SP 355193· CPF 406.***.***-56

Autor:

ISADORA QUEIROZ ALVES DA COSTA· OAB PE 38995· CPF 060.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO JR ADVOGADOS LTDA.

Reu

MEDCORP HOSPITALAR LTDA.

Advogados

Autor:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR· OAB SP 170162· CPF 255.***.***-71

Autor:

OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR· OAB SP 155191· CPF 276.***.***-10

Reu:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR· OAB SP 170162· CPF 255.***.***-71

Reu:

OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR· OAB SP 155191· CPF 276.***.***-10

Último movimento: Definitivo (13/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDCORP HOSPITALAR LTDA.

Advogados

Autor:

CELIO CELLI NETO· OAB SP 387259· CPF 423.***.***-63

Autor:

FELIPE DE AZEVEDO MARQUES NOTTOLI· OAB SP 267432· CPF 307.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003352-28.2021.8.26.0002 (processo principal 1056338-10.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Medcorp Hospitalar Ltda. - Marcos Antonio Gomes de Araujo - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada Sorim - Sedit Sul Nefrologia, Diálise e Transplante Ltda - Epp e outro,04.750.685/0001-44 e 216.760.116-68, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0019707-19.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0019707-19.2022.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: DVT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO (OAB SP271413) APELANTE: VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA., (AUTOR) ADVOGADO(A): LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO (OAB SP271413) APELANTE: VCH - IMPORTADORA, EXPORTA... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

+ 17 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA.

DENTAL SORRIA LTDACPF

DVT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

ESTADO DO TOCANTINS

+ 5 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0019707-19.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORN... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Capacidade TributáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDACPF

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA.

DENTAL SORRIA LTDACPF

DVT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

ESTADO DO TOCANTINS

+ 5 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0019707-19.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORN... (03/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MEDCORP HOSPITALAR LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DE SANTO ANDRE-SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Advogados

Autor:

MARUAN ABULASAN JUNIOR· OAB SP 173421· CPF 256.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Reu

MEDCORP HOSPITALAR LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARUAN ABULASAN JUNIOR· OAB SP 173421· CPF 256.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDCORP HOSPITALAR LTDA.

Reu

MEDCORP HOSPITALAR LTDA.

Advogados

Autor:

MARUAN ABULASAN JUNIOR· OAB SP 173421· CPF 256.***.***-07

Reu:

MARUAN ABULASAN JUNIOR· OAB SP 173421· CPF 256.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MEDCORP HOSPITALAR LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: MARUAN ABULASAN JUNIOR - SP173421 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 265102625: Expeça-se a certidão requerida que ficará à disposição do requerente para impressão. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000265-75.2022.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de... (08/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDCORP HOSPITALAR LTDA.

Reu

MEDCORP HOSPITALAR LTDA.

Advogados

Autor:

MARUAN ABULASAN JUNIOR· OAB SP 173421· CPF 256.***.***-07

Reu:

MARUAN ABULASAN JUNIOR· OAB SP 173421· CPF 256.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

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