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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDEIROS E BELATTO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 0043326· CPF 569.***.***-04

Autor:

LEANDRO EDNEI FAGUNDES· OAB RS 0071304· CPF 716.***.***-04

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 18.507,06

Autor

MEDEIROS E BELATTO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CAPITAL REALTY INFRA-ESTRUTURA LOGISTICA LTDACNPJ

Outros

LEANDRO EDNEI FAGUNDES· OAB RS 071304· CPF 716.***.***-04

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB RS 065179· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDEIROS E BELATTO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

Autor:

LEANDRO EDNEI FAGUNDES· OAB RS 071304· CPF 716.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDEIROS E BELATTO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

Autor:

LEANDRO EDNEI FAGUNDES· OAB RS 071304· CPF 716.***.***-04

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 231.635,40

Autor

COSMO DRAGOJEVIC FILHOCPF

Reu

MEDEIROS E BELATTO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA PIRES ALVES· OAB SP 276385· CPF 268.***.***-01

Autor:

GUSTAVO DACOL CARDOSO· CPF 162.***.***-01

Reu:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 43326· CPF 569.***.***-04

Reu:

LEANDRO EDNEI FAGUNDES· OAB RS 71304

Outros

MICHELLE MESQUITA QUEIROZ· OAB SP 279854· CPF 319.***.***-76

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 231.635,40

Autor

MEDEIROS E BELATTO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

COSMO DRAGOJEVIC FILHOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 43326· CPF 569.***.***-04

Autor:

LEANDRO EDNEI FAGUNDES· CPF 716.***.***-04

Reu:

DANIEL PEREIRA PIRES ALVES· OAB SP 276385· CPF 268.***.***-01

Reu:

GUSTAVO DACOL CARDOSO· CPF 162.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 24.758,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDEIROS E BELATTO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 24.758,00

Autor

MEDEIROS E BELATTO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16 (12/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDEIROS E BELATTO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

Autor:

LEANDRO EDNEI FAGUNDES· OAB RS 071304· CPF 716.***.***-04

Reu:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDEIROS E BELATTO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0039692-59.2009.8.20.0001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros Advogado(s): EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. TEMA 854 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE... (07/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2023)

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