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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 9.691,60

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

P QUIRINO ALVES DE SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Reu:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (12/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIACNPJ

Advogados

Autor:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Reu:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Autor:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2006

Distribuição

29/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

GILMAR NONATO DA SILVA

Reu

JOSE FONSECA FILHOCPF

JOSÉ FONSECA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDIVAM FONSECA GUERRA· OAB PI 1292· CPF 031.***.***-49

Reu:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Outros

EDIVAN FONSECA GUERRA· OAB PI 129282

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (06/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TIAGO ALVES DE SOUSA FONSECACPF

CRAISSON DE SOUSA BARROS DA FONSECA

JUARITA LUSTOSA DA FONSECACPF

REGIS LUSTOSA DA FONSECA

ELIETE MARIA LUSTOSA DA FONSECA

+ 7 outros

Reu

JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA

Advogados

Autor:

ALICE CAVALCANTE DE ARAUJO· OAB DF 59564· CPF 012.***.***-25

Autor:

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 3149· CPF 774.***.***-49

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

BRENDA RAYSSA SILVA TURATE· OAB DF 54629· CPF 041.***.***-06

Autor:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 1841· CPF 226.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LUSTOSA DA FONSECA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

Reu

EDIONE CUSTODIO VOGADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIACNPJ

Reu

EDIONE CUSTODIO VOGADOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 2.700.000,00

Autor

ADERICIA BARROS FERREIRA

DOMECIANO LOPES DOS SANTOSCPF

GEOVANE OLIVEIRA BRAUNACPF

IZAIAS RIBEIRO DA SILVACPF

LEONARDO RIBEIRO BRAUNACPF

+ 137 outros

Reu

FERNANDO ABOUDIB CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA· OAB PI 8415· CPF 026.***.***-65

Reu:

PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI· OAB PI 3649· CPF 688.***.***-87

Reu:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Reu:

ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO· OAB PI 8343· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINO ALVES BRAUNACPF

ALDERICIA BARROS FERREIRACPF

AIRTON ALVES DA SILVACPF

ALBERICO ALVES BRAUNA FILHOCPF

ALDERIR BARROS FERREIRACPF

+ 71 outros

Reu

FERNANDO ABOUDIB CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI· OAB PI 3649· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/04/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LINCON HERMES SARAIVA GUERRACPF

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

FERNANDO ABOUDIB CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Autor:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Autor:

PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI· OAB PI 3649· CPF 688.***.***-87

Autor:

ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO· OAB PI 8343· CPF 029.***.***-08

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Reu:

PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI· OAB PI 3649· CPF 688.***.***-87

Reu:

ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO· OAB PI 8343· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ADELINO ALVES BRAUNA, ADERSON BARROS FERREIRA, AIRTON ALVES DA SILVA, ALBERICO ALVES BRAUNA FILHO, ALDENIZA BARROS FERREIRA, ALDERIR BARROS FERREIRA, ALDIRENE FERREIRA DOS SANTOS, ALYNE GABRIEL DA COSTA, AMAURI GUEDES MACEDO, ANA C. FERREIRA LOPES, ANA CÉLIA GABRIEL DE CASTRO, ANDERSON OLIVEIRA NAZÁRIO, ANDRE LOPES DE BARROS, ANGELINO DE OLIVEIRA LOPES, ÂNGELO BRAUNA SANTOS, ANTONIMAR DA COSTA BRAUNA, ANTONIO FERN... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

Reu

ROSIANE SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Autor:

LILIANE ALVES DE SOUSA RAMOS· OAB PI 19669· CPF 009.***.***-13

Reu:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIACNPJ

Reu

ROSIANE SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Autor:

LILIANE ALVES DE SOUSA RAMOS· OAB PI 19669· CPF 009.***.***-13

Reu:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE SOUSA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

Advogados

Autor:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Autor:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Autor:

LILIANE ALVES DE SOUSA RAMOS· OAB PI 19669· CPF 009.***.***-13

Reu:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

LILIANE ALVES DE SOUSA RAMOS· OAB PI 19669· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSIANE SOUSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA ATO ORDINATÓRIO Apresentada impugnação, Intimo a parte autora a manifestar-se no prazo de 15 dias. BOM JESUS, 24 de junho de 2026. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus e-mail: - Fone: ( ) Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro,... (25/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE SOUSA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

Advogados

Autor:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Autor:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Autor:

LILIANE ALVES DE SOUSA RAMOS· OAB PI 19669· CPF 009.***.***-13

Reu:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

LILIANE ALVES DE SOUSA RAMOS· OAB PI 19669· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

PAULINETE ALVES BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIACNPJ

Advogados

Autor:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIACNPJ

Reu

PAULINETE ALVES BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULINETE ALVES BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

Advogados

Autor:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULINETE ALVES BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

Advogados

Autor:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PAULINETE ALVES BORGES REQUERIDO: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus e-mail: - Fone: ( ) Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800755-23.2019.8.18.0042 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] Trata-se de Cump... (15/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES DE MIRANDA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

Reu

MONICA RODRIGUES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Autor:

ERICO MALTA PACHECO· OAB PI 3906· CPF 829.***.***-87

Reu:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (18/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIACNPJ

Reu

MONICA RODRIGUES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR CUSTODIO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR - PI8952-A APELADO: ARIOSVALDO BARROS MARTINS Advogado do(a) APELADO: TERMONILTON BARROS MEDEIROS - PI10234-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interpostos. COOJUDPLE, em Teresina, 2 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDI... (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSMAR CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

ARIOSVALDO BARROS MARTINS

Advogados

Autor:

AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 8952· CPF 000.***.***-35

Reu:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARIOSVALDO BARROS MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. OSMAR CUSTODIO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Autor:

AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 8952· CPF 000.***.***-35

Reu:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Reu:

AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 8952· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3259016/PI (2026/0163507-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARIOSVALDO BARROS MARTINS ADVOGADO: TERMONILTON BARROS MEDEIROS - PI010234 AGRAVADO: OSMAR CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR - PI008952 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/06/2026. (15/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARIOSVALDO BARROS MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. OSMAR CUSTODIO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Autor:

AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 8952· CPF 000.***.***-35

Reu:

TERMONILTON BARROS MEDEIROS· OAB PI 10234· CPF 669.***.***-72

Reu:

AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 8952· CPF 000.***.***-35

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