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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOVASCULAR MEDICINAL LTDACNPJ

JOAO ERNESTO BARBOSA PICCOLICPF

Reu

MAURO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO

Reu:

CARLOS FLORENTINO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 95596

Outros

CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO· OAB MG 691

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 32.011,42

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BIOVASCULAR MEDICINAL LTDACNPJ

ADELINO PICCOLICPF

JOAO ERNESTO BARBOSA PICCOLICPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES· OAB MG 63579· CPF 875.***.***-00

Reu:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 96242· CPF 013.***.***-60

Reu:

LEONARDO VIANA VALADARES· OAB MG 78087· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

13/02/2006

Valor

R$ 32.011,42

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BIOVASCULAR MEDICINAL LTDACNPJ

ADELINO PICCOLICPF

JOAO ERNESTO BARBOSA PICCOLICPF

Advogados

Reu:

ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES· OAB MG 63579· CPF 875.***.***-00

Reu:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 96242· CPF 013.***.***-60

Reu:

LEONARDO VIANA VALADARES· OAB MG 78087· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Títulos de CréditoPetição Cível

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

20/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA

Reu

BIOVASCULAR MEDICINAL LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE MORAES· OAB MG 25293

Autor:

TATILA ANIELA SILVA· OAB MG 123503· CPF 067.***.***-98

Autor:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Autor:

EVELINA COSTA VANELLI RIBAS· OAB MG 77470· CPF 761.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE MORAES· OAB MG 25293

Reu:

TATILA ANIELA SILVA· OAB MG 123503· CPF 067.***.***-98

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Reu:

EVELINA COSTA VANELLI RIBAS· OAB MG 77470· CPF 761.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035557-22.2006.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA ADVOGADO(A): BRUNO ROCHA DE FARIAS (OAB MG090774) ADVOGADO(A): TATILA ANIELA SILVA (OAB MG123503) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: BIOVA... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA

Reu

BIOVASCULAR MEDICINAL LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE MORAES· OAB MG 25293

Autor:

TATILA ANIELA SILVA· OAB MG 123503· CPF 067.***.***-98

Autor:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Autor:

EVELINA COSTA VANELLI RIBAS· OAB MG 77470· CPF 761.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE MORAES· OAB MG 25293

Reu:

TATILA ANIELA SILVA· OAB MG 123503· CPF 067.***.***-98

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Reu:

EVELINA COSTA VANELLI RIBAS· OAB MG 77470· CPF 761.***.***-91

+ outros advogados do reu

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HLW MEDICINAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA DE NATAL

Outros

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HLW MEDICINAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA DE NATAL

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HLW MEDICINAL LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO - COFIS

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA - CACE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E ASSESSORIA TECNICA DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (26/11/2024)

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