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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 21.660,89

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDACNPJ

RONALDO CARDOSO LADEIRACPF

DOUGLAS CARDOSO LADEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Reu:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000879-91.2011.8.27.2722/TO RÉU: DOUGLAS CARDOSO LADEIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB TO006202) SENTENÇA I - RELATÓRIO O (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 23.376,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDACNPJ

CELIO PEREIRA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 23.376,51

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CELIO PEREIRA ROCHACPF

ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Distribuído por sorteio (21/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 326.861,39

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

VAGNER MEIRELES ARAUJOCPF

MEIRELES ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA MEIRELES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 326.861,39

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

VAGNER MEIRELES ARAUJOCPF

MEIRELES ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA MEIRELES ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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