MEL ANTUNES MENDES — Resultado da busca jurídica

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI RAIMUNDO PEREIRA GIMENEZCPF

LEONICE MADEIROS FEITOSA GIMENEZCPF

Reu

SAFIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (SAFIRA FIDC)CNPJ

CAPTALYS GESTAO LTDACNPJ

Outros

ITALO FRANCISCO SILVA DE LIMA· OAB SE 010746· CPF 016.***.***-82

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 000492· CPF 931.***.***-25

RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

STEPHANIE FERNANDES BENATTI RIVERA· OAB SP 424836· CPF 438.***.***-80

MARIA FIGUEIREDO DE REZENDE REIS· OAB SP 455061

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (SAFIRA FIDC)CNPJ

Reu

DAVI RAIMUNDO PEREIRA GIMENEZCPF

LEONICE MADEIROS FEITOSA GIMENEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (SAFIRA FIDC)CNPJ

CAPTALYS GESTAO LTDACNPJ

Reu

DAVI RAIMUNDO PEREIRA GIMENEZCPF

LEONICE MADEIROS FEITOSA GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

MARIA FIGUEIREDO DE REZENDE REIS· OAB SP 455061· CPF 102.***.***-09

Reu:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Reu:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 000492· CPF 931.***.***-25

Reu:

ITALO FRANCISCO SILVA DE LIMA· OAB SE 010746· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (SAFIRA FIDC)CNPJ

CAPTALYS GESTAO LTDACNPJ

Reu

DAVI RAIMUNDO PEREIRA GIMENEZCPF

LEONICE MADEIROS FEITOSA GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

MARIA FIGUEIREDO DE REZENDE REIS· OAB SP 455061· CPF 102.***.***-09

Autor:

TALES MENDES ANTUNES· CPF 105.***.***-52

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES

Reu:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Reu:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 000492· CPF 931.***.***-25

Reu:

ITALO FRANCISCO SILVA DE LIMA· OAB SE 010746· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 36.075,73

Autor

JOSE AFONSO DE SOUZACPF

Reu

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Outros

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

LUCAS LEITE RIBEIRO· OAB MG 150671

RODRIGO SILVA FROES· OAB MG 100219

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

JOSE AFONSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Reu:

RODRIGO SILVA FROES· CPF 035.***.***-62

Reu:

LUCAS LEITE RIBEIRO· CPF 082.***.***-99

Reu:

TIAGO MENDES ANTUNES· CPF 071.***.***-48

Reu:

TALES MENDES ANTUNES· CPF 105.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANGELA APARECIDA DE SENACPF

ANTONIO ROBERTO DOS REISCPF

DEBORA NAZARE DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

ANTONIO ROBERTO DOS REISCPF

DEBORA NAZARE DE SOUZA MIRANDACPF

ANGELA APARECIDA DE SENACPF

Outros

MARCELLO RIBAS LYRA· OAB MG 079714

ALESSANDRO MORAIS COTA· OAB MG 076882

GUSTAVO AGUIAR SANTOS· OAB MG 214435· CPF 122.***.***-54

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELA APARECIDA DE SENA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA NAZARE DE SOUZA MIRANDACPF

ANTONIO ROBERTO DOS REISCPF

Reu

ANGELA APARECIDA DE SENACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEITE RIBEIRO· CPF 082.***.***-99

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES· CPF 071.***.***-48

Autor:

TALES MENDES ANTUNES· CPF 105.***.***-52

Autor:

GUSTAVO AGUIAR SANTOS· CPF 122.***.***-54

Reu:

ALESSANDRO MORAIS COTA· CPF 007.***.***-81

Reu:

MARCELLO RIBAS LYRA· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO DOS REISCPF

DEBORA NAZARE DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

ANGELA APARECIDA DE SENACPF

Advogados

Autor:

TALES MENDES ANTUNES

Autor:

MAURICIO BARBOSA ALCANTARA

Autor:

GUSTAVO AGUIAR SANTOS

Autor:

LUCAS LEITE RIBEIRO

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES

Reu:

MARCELLO RIBAS LYRA

Reu:

ALESSANDRO MORAIS COTA

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA APARECIDA DE SENACPF

Reu

ANTONIO ROBERTO DOS REISCPF

DEBORA NAZARE DE SOUZA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO RIBAS LYRA

Autor:

ALESSANDRO MORAIS COTA

Autor:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA

Reu:

MAURICIO BARBOSA ALCANTARA

Reu:

TALES MENDES ANTUNES

Reu:

TIAGO MENDES ANTUNES

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO DOS REISCPF

DEBORA NAZARE DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

ANGELA APARECIDA DE SENACPF

Advogados

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES

Autor:

MAURICIO BARBOSA ALCANTARA

Autor:

TALES MENDES ANTUNES

Autor:

GUSTAVO AGUIAR SANTOS

Autor:

LUCAS LEITE RIBEIRO

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA

Reu:

ALESSANDRO MORAIS COTA

Reu:

MARCELLO RIBAS LYRA

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA NAZARE DE SOUZA MIRANDACPF

ANTONIO ROBERTO DOS REISCPF

Reu

ANGELA APARECIDA DE SENACPF

Advogados

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES· CPF 071.***.***-48

Autor:

TALES MENDES ANTUNES· CPF 105.***.***-52

Reu:

ALESSANDRO MORAIS COTA· CPF 007.***.***-81

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO DOS REISCPF

DEBORA NAZARE DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

ANGELA APARECIDA DE SENACPF

Advogados

Autor:

TALES MENDES ANTUNES

Reu:

MARCELLO RIBAS LYRA

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA

Reu:

ALESSANDRO MORAIS COTA

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO DOS REISCPF

DEBORA NAZARE DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

ANGELA APARECIDA DE SENACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBOSA ALCANTARA

Autor:

TALES MENDES ANTUNES

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES

Reu:

MARCELLO RIBAS LYRA

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA

Reu:

ALESSANDRO MORAIS COTA

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO DOS REISCPF

DEBORA NAZARE DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

ANGELA APARECIDA DE SENACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBOSA ALCANTARA

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES

Autor:

TALES MENDES ANTUNES

Reu:

MARCELLO RIBAS LYRA

Reu:

ALESSANDRO MORAIS COTA

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO DOS REISCPF

DEBORA NAZARE DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

ANGELA APARECIDA DE SENACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBOSA ALCANTARA

Autor:

TALES MENDES ANTUNES

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA

Reu:

ALESSANDRO MORAIS COTA

Reu:

MARCELLO RIBAS LYRA

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO DOS REISCPF

DEBORA NAZARE DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

ANGELA APARECIDA DE SENACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBOSA ALCANTARA

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES

Autor:

TALES MENDES ANTUNES

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA

Reu:

MARCELLO RIBAS LYRA

Reu:

ALESSANDRO MORAIS COTA

Último movimento: Juntada de documento (27/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (EMBARGANTE)

3. DANIEL ODAIR RIBEIRO (INTERESSADO)

4. ARIANE ROSSI FORNER (INTERESSADO)

5. CONNECT TRADING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (INTERESSADO)

6. JULIANO RODRIGO FORNER (INTERESSADO)

Reu

2. TENDENZA ACABAMENTOS, PISOS E REVESTIMENTOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES· OAB SP 353809· CPF 384.***.***-73

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Autor:

LUISA DI DÁRIO ZECCHINI· OAB SP 443607

Autor:

GUSTAVO AGUIAR SANTOS· OAB MG 214435· CPF 122.***.***-54

Autor:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

Reu:

ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES· OAB SP 353809· CPF 384.***.***-73

Reu:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Reu:

LUISA DI DÁRIO ZECCHINI· OAB SP 443607

Reu:

GUSTAVO AGUIAR SANTOS· OAB MG 214435· CPF 122.***.***-54

Reu:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promoção / AscensãoRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINE MEDEIROS VIANA ANTONIOCPF

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

Autor:

ANA VIRGINIA DA CRUZ PRAIS· OAB MG 210013· CPF 129.***.***-71

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Autor:

JULIANA SCHMIDT FAGUNDES

Autor:

NADJA ARANTES GRECCO· CPF 984.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

Reu:

ANA VIRGINIA DA CRUZ PRAIS· OAB MG 210013· CPF 129.***.***-71

Reu:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Reu:

JULIANA SCHMIDT FAGUNDES

Reu:

NADJA ARANTES GRECCO· CPF 984.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KARINE MEDEIROS VIANA ANTONIO CPF: 059.033.286-44 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5031262-36.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍ... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 185.000,00

Autor

FRANCESCO GRECOCPF

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Reu:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

Reu:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Outros

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTES em 23/09/2025 23:59. (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 185.000,00

Autor

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

Reu

FRANCESCO GRECOCPF

Advogados

Autor:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 185.000,00

Autor

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

Reu

FRANCESCO GRECOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Autor:

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

Autor:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476

Reu:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINOCPF

FRANCESCO GRECO

RICARDO TEIXEIRA MACHADO

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTES

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

DANIEL DE AGUIAR ANICETOCPF

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOSCPF

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Autor:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 170.075,00

Autor

IGOR ERDENS DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CURY DE MELO· OAB RJ 222854· CPF 108.***.***-36

Autor:

ABRAM FELDMAN· OAB RJ 224371· CPF 872.***.***-15

Reu:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR ERDENS DE ALMEIDA SANTOS em 24/04/2023 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOURENCO DA FONSECA SILVA NETO

PANDULLA SANTOS NASCIMENTO

RICARDO TEIXEIRA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO TEIXEIRA MACHADO

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTES

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETOCPF

TALES MENDES ANTUNESCPF

TIAGO MENDES ANTUNES

Advogados

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Autor:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Autor:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 021412· CPF 576.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Reu:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 021412· CPF 576.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOURENCO DA FONSECA SILVA NETO

PANDULLA SANTOS NASCIMENTO

RICARDO TEIXEIRA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO TEIXEIRA MACHADO

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTES

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETOCPF

TALES MENDES ANTUNESCPF

TIAGO MENDES ANTUNES

Advogados

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Autor:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Autor:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 021412· CPF 576.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Reu:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 021412· CPF 576.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação das partes executadas, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento das custas judiciais remanescentes, conforme demonstrativo de débito e DAJEs anexos separados a cada parte, sob pena de ser encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOURENCO DA FONSECA SILVA NETO

PANDULLA SANTOS NASCIMENTO

RICARDO TEIXEIRA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO TEIXEIRA MACHADO

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTES

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETOCPF

TALES MENDES ANTUNESCPF

TIAGO MENDES ANTUNES

Advogados

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Autor:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Autor:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 021412· CPF 576.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Reu:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 021412· CPF 576.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação das partes executadas, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento das custas judiciais remanescentes, conforme demonstrativo de débito e DAJEs anexos separados a cada parte, sob pena de ser encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 3.350,35

Autor

MENDES ANTUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LAGO FRANQUIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 1580930· CPF 105.***.***-52

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 1388300· CPF 071.***.***-48

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLY ALVES MAIA GUSMAOCPF

KARINE CRISTINA MAIA GOMESCPF

ILDEVANI FONSECA MAIACPF

ALEX SANDRO MAIACPF

JOAO KLESIO MAIACPF

+ 3 outros

Reu

JOAO DA SILVA MAIA

JOAO DA SILVA MAIACPF

ESPOLIO DE JOAO DA SILVA MAIA

Advogados

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Autor:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

Autor:

AFONSO CLAUDIO PROENCA FILHO· OAB MG 158001· CPF 109.***.***-83

Autor:

ANTONIO PROENCA· OAB MG 29790· CPF 149.***.***-63

Autor:

MARIA ALICE FLAVIO PROENCA· OAB MG 176148· CPF 117.***.***-98

+ outros advogados do autor

Outros

ANA CAROLINA PROENCA· OAB MG 105766· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (21/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal