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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 20.270,99

Autor

DANIELE LIRA DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO MELVILLECNPJ

Outros

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

JORGE LUIZ BINDA FREIRE· OAB CE 10360· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2025. Documento: 162866020 (16/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 20.270,99

Autor

CONDOMINIO MELVILLECNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA AUXILIADORA XAVIER LIRA

Outros

JORGE LUIZ BINDA FREIRE· OAB CE 10360· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 24.945,02

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (01/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 24.945,02

Autor

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

DAVID MELVILLECPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· CPF 017.***.***-11

Autor:

AFONSO RODEGUER NETO· CPF 761.***.***-91

Reu:

RICARDO AGUIAR MENDES· OAB RR 2203· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (19/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 24.945,02

Autor

DAVID MELVILLECPF

Reu

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AGUIAR MENDES· OAB RR 2203· CPF 766.***.***-72

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (16/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. DAVID MELVILLE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

AFONSO RODEGUER NETO· OAB SP 60583· CPF 761.***.***-91

Autor:

RICARDO AGUIAR MENDES· OAB RR 2203· CPF 766.***.***-72

Autor:

JOSÉ EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

AFONSO RODEGUER NETO· OAB SP 60583· CPF 761.***.***-91

Reu:

RICARDO AGUIAR MENDES· OAB RR 2203· CPF 766.***.***-72

Reu:

JOSÉ EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2253192/RR (2026/0005981-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADOS: AFONSO RODEGUER NETO - SP060583 JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160 RECORRIDO: DAVID MELVILLE ADVOGADO: RICARDO AGUIAR MENDES - RR002203 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/01/2026. (22/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. DAVID MELVILLE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

AFONSO RODEGUER NETO· OAB SP 60583· CPF 761.***.***-91

Autor:

RICARDO AGUIAR MENDES· OAB RR 2203· CPF 766.***.***-72

Autor:

JOSÉ EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

AFONSO RODEGUER NETO· OAB SP 60583· CPF 761.***.***-91

Reu:

RICARDO AGUIAR MENDES· OAB RR 2203· CPF 766.***.***-72

Reu:

JOSÉ EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

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