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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 6.128,69

Autor

MARIA APARECIDA ALAMINOCPF

Reu

MELHOR SORRISO PRIME PIRACICABA LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KILDARE WAGNER SABBADIN· OAB SP 277387· CPF 110.***.***-75

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (19/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO ANTONIO ALMEIDA OLIVEIRACPF

LUANA MARIA COUTO DA SILVACPF

Reu

MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

MELINA SOUZA CASAGRANDE DIAS· OAB RS 063926· CPF 000.***.***-74

Reu:

DURVAL LUZ BALEN· OAB RS 006618· CPF 068.***.***-91

Reu:

EDUARDO BRIDI· OAB RS 030718· CPF 517.***.***-20

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Reu:

ROBERTA FELIPPI· OAB RS 067779· CPF 894.***.***-72

Outros

MELINA SOUZA DIAS· OAB RS 063926

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50212043120158210001/TJRS (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO ALMEIDA OLIVEIRACPF

LUANA MARIA COUTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Autor:

ROBERTA FELIPPI· OAB RS 067779· CPF 894.***.***-72

Autor:

DURVAL LUZ BALEN· OAB RS 006618· CPF 068.***.***-91

Reu:

MELINA SOUZA CASAGRANDE DIAS· OAB RS 063926· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO ALMEIDA OLIVEIRACPF

LUANA MARIA COUTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DURVAL LUZ BALEN· OAB RS 006618· CPF 068.***.***-91

Autor:

EDUARDO BRIDI· OAB RS 030718· CPF 517.***.***-20

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Autor:

ROBERTA FELIPPI· OAB RS 067779· CPF 894.***.***-72

Reu:

MELINA SOUZA CASAGRANDE DIAS· OAB RS 063926· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 10.057,59

Autor

CLECIA BORGES EVALDT JACOBCPF

Reu

ELLOS - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDACNPJ

Outros

GABRIELA MAGNUS OTTO GOMES· OAB RS 116256· CPF 850.***.***-87

MELINA SOUZA DIAS· OAB RS 063926

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 10.057,59

Autor

CLECIA BORGES EVALDT JACOBCPF

Reu

ELLOS - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 34.427,72

Autor

VALDEMAR DE JESUSCPF

Reu

R S CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

RF PORTAL ASSESSORIA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

ERGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

SCHERER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELINA SOUZA CASAGRANDE DIAS· OAB RS 063926· CPF 000.***.***-74

Reu:

PRISCILA PACHECO DE ARAUJO· OAB RS 088193· CPF 917.***.***-53

Reu:

MONIR FERRANTI· OAB RS 074229· CPF 956.***.***-68

Reu:

RAQUEL GAZZONI TONDO· OAB RS 049229· CPF 625.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

MELINA SOUZA DIAS· OAB RS 063926

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156 (16/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUANNA KAREN MACEDO BORGESCPF

GIOVANE FERNANDES BORGESCPF

Reu

VALDETE BRAGAGNOLO CERVELINCPF

MARTA EUGENIA OSTERMANNCPF

JULIO CESAR LIMA DA SILVACPF

ALCIDES CERVELINCPF

Advogados

Autor:

DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO· OAB SC 014106· CPF 784.***.***-30

Autor:

KELLY CAROLINI DA SILVA BORGES· CPF 069.***.***-48

Reu:

ROGERIO VIEGAS VIANA· CPF 335.***.***-49

Reu:

RODRIGO SAMPAIO BALSINI· OAB SC 040588· CPF 080.***.***-66

Reu:

MELINA SOUZA CASAGRANDE DIAS· CPF 000.***.***-74

Reu:

JAQUELINE VICENTE DE MELO· OAB SC 047499· CPF 091.***.***-18

Outros

MELINA SOUZA DIAS· OAB RS 063926

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GIOVANE FERNANDES BORGESCPF

LUANNA KAREN MACEDO BORGESCPF

Reu

MARTA EUGENIA OSTERMANNCPF

ALCIDES CERVELINCPF

JULIO CESAR LIMA DA SILVACPF

VALDETE BRAGAGNOLO CERVELINCPF

Advogados

Autor:

DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO· OAB SC 014106· CPF 784.***.***-30

Autor:

KELLY CAROLINI DA SILVA BORGES· CPF 069.***.***-48

Reu:

MELINA SOUZA CASAGRANDE DIAS· CPF 000.***.***-74

Reu:

ROGERIO VIEGAS VIANA· CPF 335.***.***-49

Reu:

JAQUELINE VICENTE DE MELO· OAB SC 047499· CPF 091.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 22/09/2025 15:00 (01/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIA DENISE MARTINS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELINA SOUZA CASAGRANDE DIAS· CPF 000.***.***-74

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Outros

MELINA SOUZA DIAS· OAB RS 063926

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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