MELINA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.355,52

Autor

JA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO MELINA LTDACNPJ

PATRICIA MARY VASCONCELLOS ROMANATTICPF

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Último movimento: Expedição de Edital - citação (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.355,52

Autor

JA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PDL SERVICOS LTDA

SUPERMERCADO MELINA LTDACNPJ

PATRICIA MARY VASCONCELLOS ROMANATTICPF

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANçACNPJ

Reu

SUPERMERCADO MELINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 96.845.140,07

Autor

PAULO ROBERTO MONTEROCPF

Reu

NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S/ACNPJ

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA· OAB RJ 095822· CPF 017.***.***-01

Reu:

PEDRO IVO SILVA MELLO· OAB RJ 149067· CPF 105.***.***-13

Reu:

ANTÔNIO PEDRO RAPOSO· OAB RJ 156565

Outros

MARLENE MARIA DE OLIVEIRA LUCHETTI· OAB SP 379699

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO MONTEROCPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO MONTEROCPF

Reu

NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S/ACNPJ

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA· OAB RJ 095822· CPF 017.***.***-01

Reu:

PEDRO IVO SILVA MELLO· OAB RJ 149067· CPF 105.***.***-13

Reu:

ANTONIO PEDRO RAPOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO MONTEROCPF

Reu

NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S/ACNPJ

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO MONTEROCPF

Reu

NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S/ACNPJ

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA· OAB RJ 095822· CPF 017.***.***-01

Reu:

PEDRO IVO SILVA MELLO· OAB RJ 149067· CPF 105.***.***-13

Reu:

ANTONIO PEDRO RAPOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MUNHOSCPF

MICHELLE PAVANELLO MUNHOZCPF

Reu

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDACNPJ

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

SILVIO CESAR BUENO· OAB SP 256773

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 44.243,91

Autor

REGIS FERREIRA BARBOSACPF

FABIANE PAVANELLOCPF

Reu

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR BUENO· OAB SP 256773· CPF 154.***.***-08

Reu:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 275.364,88

Autor

JULIO CESAR FRANCOCPF

Reu

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDACNPJ

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA· OAB SP 306477· CPF 343.***.***-50

Autor:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336· CPF 356.***.***-20

Reu:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Reu:

MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB MG 52737· CPF 516.***.***-15

Reu:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 2.600.000,00

Autor

EDISON DAVIS DE SOUZACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S/ACNPJ

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDACNPJ

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI· OAB SP 136195· CPF 104.***.***-90

Reu:

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA· OAB RJ 95822· CPF 017.***.***-01

Reu:

ANTONIO PEDRO RAPOSO· OAB SP 447884· CPF 103.***.***-55

Reu:

ANTONIO PEDRO RAPOSO· OAB SP 447884

Reu:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDISON DAVIS DE SOUZACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S/ACNPJ

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDACNPJ

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 81.997,53

Autor

BRUNO RIOSCPF

Reu

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TERIN LUZ· OAB SP 326867· CPF 324.***.***-52

Reu:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Reu:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 180.016,37

Autor

RENATO JOSE BROCHETTOCPF

ANGELA MARIA DA SILVA SUHRCPF

Reu

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDACNPJ

ABDALLA JORGE GAZALCPF

ANTONIO ROBERTO MONTEROCPF

PAULO ROBERTO MONTEROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR· OAB SP 210487· CPF 218.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 34.696,86

Autor

RENATO JOSE BROCHETTOCPF

ANGELA MARIA DA SILVA SUHRCPF

Reu

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR· OAB SP 210487· CPF 218.***.***-26

Reu:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 33.791.976,00

Autor

HENRIQUE CAETANO DA SILVACPF

MARIO TOCCHINI NETOCPF

Reu

CONSTRUTORA M. BASTOS EIRELI.CNPJ

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDACNPJ

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ABDALLA JORGE GAZALCPF

ANTONIO ROBERTO MONTEROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MÁRIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

Reu:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (31/03/2026)

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