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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 143.917,87

Autor

ROSA MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

EVERTON RIBEIRO TAMANDARECPF

ROSA MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Reu:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Reu:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERONIDIA MOTA GUERREIROCPF

Reu

HELIANA ELBA CARVALHO DE MELOCPF

ROSA MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RZR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA· OAB BA 10287· CPF 132.***.***-34

Autor:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Autor:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Reu:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 37952· CPF 948.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de HELIANA ELBA CARVALHO DE MELO em 03/10/2024 23:59. (20/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 24.050,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSANGELA COLATTO - CPF 50611410915 - MECNPJ

ROSANGELA COLATTOCPF

ELVIS PLESLEY MELO ROSA E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENZO FABRICIO DE MOURA· CPF 038.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 51.060,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSANGELA COLATTO - CPF 50611410915 - MECNPJ

ROSANGELA COLATTOCPF

ELVIS PLESLEY MELO ROSA E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RENZO FABRICIO DE MOURA· CPF 038.***.***-47

Reu:

GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR· OAB MG 107627· CPF 013.***.***-63

Reu:

YURI RESENDE COSTA· OAB MG 122090· CPF 711.***.***-15

Reu:

GRACE RODRIGUES FARIA COSTA· OAB MG 122085· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 51.060,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSANGELA COLATTO - CPF 50611410915 - MECNPJ

ROSANGELA COLATTOCPF

ELVIS PLESLEY MELO ROSA E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR· OAB MG 107627· CPF 013.***.***-63

Reu:

YURI RESENDE COSTA· OAB MG 122090· CPF 711.***.***-15

Reu:

GRACE RODRIGUES FARIA COSTA· OAB MG 122085· CPF 826.***.***-34

Reu:

RENZO FABRICIO DE MOURA· CPF 038.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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