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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

VALERIA ALVARES PESSOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS· OAB PB 19339· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLY FONSECA ALVARES PESSOACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB RN 000324· CPF 263.***.***-20

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 000768

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB RN 000324· CPF 263.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 000768

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARLY FONSECA ALVARES PESSOA ADVOGADOS: FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO Autos conclusos a esta Vice-Presidência em razão do trânsito em julgado do Tema 1300 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que impõe o levantamento da suspensão e nova análise de admissibilidade recursal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Pr... (03/06/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 171.160,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MARLY FONSECA ALVARES PESSOA ADVOGADO: FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800566-52.2019.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 27117669) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos argumentos alinhav... (21/10/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLY FONSECA ALVARES PESSOACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o CasamentoContra a FamíliaAto Infracional+2

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARLY FONSECA ALVARES PESSOACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE· OAB RN 11955· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (01/09/2020)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 171.160,70

Autor

MARLY FONSECA ALVARES PESSOACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2021)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GEZILDA XAVIER DE OLIVEIRA LEOCADIOCPF

MARIA DE FATIMA SANTOS DA COSTACPF

MARLY FONSECA ALVARES PESSOACPF

JOVELINA XAVIER RIBEIRO DE ARAUJOCPF

MARIA EUGENIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Autor:

SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2613· CPF 393.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autores: GEZILDA XAVIER DE OLIVEIRA LEOCADIO e outros (5) Réu: MUNICIPIO DE MACAIBA Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59288-686 Processo nº.: 0102474-57.2014.8.20.0121 Intime-se a parte autora para falar sobre os documentos juntados pelo réu, requerendo o que entender d... (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA SOUZA MAFRACPF

MARIA DE FATIMA SANTOS DA COSTACPF

MARLY FONSECA ALVARES PESSOACPF

JOVELINA XAVIER RIBEIRO DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/11/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEIXEIRA DE MELO DANTASCPF

MARIA JANETE MONTEIRO DE SOUSACPF

MARLY FONSECA ALVARES PESSOACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEIXEIRA DE MELO DANTASCPF

MARLY FONSECA ALVARES PESSOACPF

MARIA JANETE MONTEIRO DE SOUSACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (14/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 78.750,51

Autor

MARLY FONSECA ALVARES PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MACAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 15957· CPF 068.***.***-71

Reu:

HUMBERTO FRANCLAUDIO DA SILVA· OAB RN 14241· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 99.485,24

Autor

MARLY FONSECA ALVARES PESSOACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

LUIZ GUILHERME MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 15957· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 99.485,24

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

MARLY FONSECA ALVARES PESSOACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUILHERME MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 15957· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (22/10/2025)

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