MELQUIADES CARVALHO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO MELQUIADES NETO

Advogados

Reu:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Reu:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 008961· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001854-26.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: FRANCISCO MELQUIADES NETO ADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 18/06/2026 - Ato ordinatório praticado (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO MELQUIADES NETO

Advogados

Reu:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Reu:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 008961· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001854-26.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: FRANCISCO MELQUIADES NETO ADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 18/06/2026 - Ato ordinatório praticado (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO MELQUIADES NETO

Advogados

Reu:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001724-36.2024.8.27.2729/TO EXECUTADO: FRANCISCO MELQUIADES NETO ADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte executada visando ao desbloqueio de valores alegadamente constritos em conta destinada ao recebimento de benefício previdenciário, bem como de manifestação da Fazenda Pública Exequente requerendo a suspensão do feito em razão do parcelamento administrativo... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO MELQUIADES NETO

Advogados

Reu:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001724-36.2024.8.27.2729/TO EXECUTADO: FRANCISCO MELQUIADES NETO ADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte executada visando ao desbloqueio de valores alegadamente constritos em conta destinada ao recebimento de benefício previdenciário, bem como de manifestação da Fazenda Pública Exequente requerendo a suspensão do feito em razão do parcelamento administrativo... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MELQUIADES NETO

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0031563-43.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCO MELQUIADES NETO ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos legais. O § 12, do art. 46-A, da Resolução n. 482 de 19/12/2022, do CNJ, dispõe que: § 12. Realizada a quitação integral do precatório será providenciada a sua baixa. Por tal razão, efetivado o pagamento do crédito, procedeu-se à bai... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MELQUIADES NETO

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0031563-43.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCO MELQUIADES NETO ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos legais. O § 12, do art. 46-A, da Resolução n. 482 de 19/12/2022, do CNJ, dispõe que: § 12. Realizada a quitação integral do precatório será providenciada a sua baixa. Por tal razão, efetivado o pagamento do crédito, procedeu-se à bai... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 24.633,27

Autor

FRANCISCO MELQUIADES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00448279320248272729/TJTO (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 24.633,27

Autor

FRANCISCO MELQUIADES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MELQUIADES NETO

Advogados

Autor:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Autor:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 008961· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044827-93.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00017243620248272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EMBARGANTE: FRANCISCO MELQUIADES NETO ADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 17/06/2026 - Trânsito em Julgado (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MELQUIADES NETO

Advogados

Autor:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Autor:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 008961· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044827-93.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00017243620248272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EMBARGANTE: FRANCISCO MELQUIADES NETO ADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 17/06/2026 - Trânsito em Julgado (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 219.000,00

Autor

AFRANIO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

MELQUIADES RODRIGUES NETOCPF

Reu

PRIMAVIA VEICULOS LTDACPF

REILSON DE OLIVEIRA JORDAOCNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

ROBERT BOSCH LIMITADACNPJ

OESTE GUINCHOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Autor:

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 66513· CPF 049.***.***-04

Autor:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Reu:

THIAGO TONHA CARDOSO· OAB BA 21419· CPF 815.***.***-91

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (19/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MELQUIADES RODRIGUES NETOCPF

Reu

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Autor:

SARA COELHO DA SILVA· OAB RO 6157· CPF 336.***.***-91

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de MELQUIADES RODRIGUES NETO em 13/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MELQUIADES RODRIGUES NETO

Reu

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Autor:

SARA COELHO DA SILVA· OAB RO 6157· CPF 336.***.***-91

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Reu:

SARA COELHO DA SILVA· OAB RO 6157· CPF 336.***.***-91

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (19/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MELQUIADES RODRIGUES NETO

Reu

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Autor:

SARA COELHO DA SILVA· OAB RO 6157· CPF 336.***.***-91

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Reu:

SARA COELHO DA SILVA· OAB RO 6157· CPF 336.***.***-91

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7050555-12.2020.8.22.0001. AUTOR: MELQUIADES RODRIGUES NETO Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANE DA SILVA LIMA - RO1569, FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO - RO3891 REU: GE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP... (20/12/2023)

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