MELQUIADES MAIA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MELQUIADES WEYNE MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MELQUIADES WEYNE MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 44035· CPF 614.***.***-44

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177736780 (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MELQUIADES WEYNE MAIACPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO CAVALCANTE DE LIMA

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 44035· CPF 614.***.***-44

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

THIAGO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 44035· CPF 614.***.***-44

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO CAVALCANTE DE LIMA

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 44035· CPF 614.***.***-44

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

THIAGO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 44035· CPF 614.***.***-44

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MELQUIADES WEYNE MAIA Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A. CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte autora acerca do ato ordinatório proferido nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n°. 177734295. Prazo: 05 (quinze) dias. O referido é verdade. Dou fé. Morada Nova/CE, 7 de outubro de 2025. Felipe Cauã Cavalcante OliveiraServidor de Unidade Judiciária Intimação - ESTAD... (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MELQUIADES WEYNE MAIACPF

Último movimento: Petição (Contra-razões) (26/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO MELQUIADES NETO

Advogados

Reu:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Reu:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 008961· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001854-26.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: FRANCISCO MELQUIADES NETO ADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 18/06/2026 - Ato ordinatório praticado (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO MELQUIADES NETO

Advogados

Reu:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Reu:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 008961· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001854-26.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: FRANCISCO MELQUIADES NETO ADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 18/06/2026 - Ato ordinatório praticado (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO MELQUIADES NETO

Advogados

Reu:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001724-36.2024.8.27.2729/TO EXECUTADO: FRANCISCO MELQUIADES NETO ADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte executada visando ao desbloqueio de valores alegadamente constritos em conta destinada ao recebimento de benefício previdenciário, bem como de manifestação da Fazenda Pública Exequente requerendo a suspensão do feito em razão do parcelamento administrativo... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO MELQUIADES NETO

Advogados

Reu:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001724-36.2024.8.27.2729/TO EXECUTADO: FRANCISCO MELQUIADES NETO ADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte executada visando ao desbloqueio de valores alegadamente constritos em conta destinada ao recebimento de benefício previdenciário, bem como de manifestação da Fazenda Pública Exequente requerendo a suspensão do feito em razão do parcelamento administrativo... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MELQUIADES NETO

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0031563-43.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCO MELQUIADES NETO ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos legais. O § 12, do art. 46-A, da Resolução n. 482 de 19/12/2022, do CNJ, dispõe que: § 12. Realizada a quitação integral do precatório será providenciada a sua baixa. Por tal razão, efetivado o pagamento do crédito, procedeu-se à bai... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MELQUIADES NETO

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0031563-43.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCO MELQUIADES NETO ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos legais. O § 12, do art. 46-A, da Resolução n. 482 de 19/12/2022, do CNJ, dispõe que: § 12. Realizada a quitação integral do precatório será providenciada a sua baixa. Por tal razão, efetivado o pagamento do crédito, procedeu-se à bai... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 24.633,27

Autor

FRANCISCO MELQUIADES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00448279320248272729/TJTO (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 24.633,27

Autor

FRANCISCO MELQUIADES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MELQUIADES NETO

Advogados

Autor:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Autor:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 008961· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044827-93.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00017243620248272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EMBARGANTE: FRANCISCO MELQUIADES NETO ADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 17/06/2026 - Trânsito em Julgado (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MELQUIADES NETO

Advogados

Autor:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 8961· CPF 043.***.***-81

Autor:

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO· OAB TO 008961· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044827-93.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00017243620248272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EMBARGANTE: FRANCISCO MELQUIADES NETO ADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 17/06/2026 - Trânsito em Julgado (18/06/2026)

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