Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

20/01/2010

Valor

R$ 1.497.246,88

Autor

MEM EMPREENDIMENTOS LTDA

OESTE POCOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA GEOPLANA LTDACNPJ

JK TECH CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANA MARIA DUARTECNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE· OAB BA 31603· CPF 019.***.***-94

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

LUANA SANTOS SOUZA· OAB BA 34716· CPF 023.***.***-02

Autor:

PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES· OAB MG 180174· CPF 051.***.***-70

Autor:

BRENO ALKMIM OLIVEIRA AGUIAR CUNHA· OAB BA 27945· CPF 813.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA para Tribunal (19/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.497.246,88

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

M&M EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

OESTE POCOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

IZAURINO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETOCPF

JK TECH CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA GEOPLANA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME NELSON CORREA DOS SANTOS· OAB DF 51242· CPF 736.***.***-68

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.497.246,88

Autor

IZAURINO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETOCPF

FRANCINE MARIA DE SOUZA COELHO CAPOBIANCO

MEM EMPREENDIMENTOS LTDA

OESTE POCOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

JK TECH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Autor:

HELVECIO MODESTO COELHO NETO· CPF 052.***.***-66

Autor:

ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE· OAB BA 31603· CPF 019.***.***-94

Autor:

GUILHERME NELSON CORREA DOS SANTOS· OAB DF 51242· CPF 736.***.***-68

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 25.181,63

Autor

VERBRAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA.CPF

Reu

SOLIDI INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO· OAB PI 6814· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERBRAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO· OAB PI 6814· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 148.000,00

Autor

DANILO GUILHERME SILVACPF

Reu

AELTON BORGES MAURIZCPF

MAURO CESAR SOARES DE LIMA FILHOCPF

SOLIDI INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOLIDI CONSTRUTORA

Advogados

Autor:

RAFAELA DA SILVA CARIOCA· OAB PI 18819· CPF 020.***.***-61

Autor:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 16690· CPF 015.***.***-56

Autor:

ALESSIANE LIMA DE LIMA· OAB PI 7044· CPF 006.***.***-43

Reu:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 109.800,00

Autor

ALCINA REGGIANI DA SILVA ARANHACPF

Reu

SOLIDI INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO MUNIZ NUNES· OAB PI 17085· CPF 861.***.***-91

Reu:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ALCINA REGGIANI DA SILVA ARANHA APELADO: SANTOS & LIMA CORRESPONDENTES BANCARIOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0830987-44.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empreitada] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ALCINA REGGIANI DA SILVA ARANHA (Id. 23818983) em face da SENTENÇA (Id. 23818981... (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 109.800,00

Autor

ALCINA REGGIANI DA SILVA ARANHACPF

Reu

SOLIDI INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO MUNIZ NUNES· OAB PI 17085· CPF 861.***.***-91

Reu:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 24.040,00

Autor

DALISSON CLAY LIMA COSTACPF

Reu

SOLIDI INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI· OAB SP 300198· CPF 125.***.***-59

Autor:

PEDRO HENRIQUE MAGALDI ZUPO· OAB SP 429598· CPF 456.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 11.358,00

Autor

BRUNNA THALINNE DE ALMEIDA MELO ANDRADE GUILHERMECPF

DANILO GUILHERME SILVACPF

Reu

SOLIDI INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIANE LIMA DE LIMA· OAB PI 7044· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNNA THALINNE DE ALMEIDA MELO ANDRADE GUILHERME

DANILO GUILHERME SILVA

Advogados

Autor:

ALESSIANE LIMA DE LIMA· OAB PI 7044· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DANILO GUILHERME SILVA e outros REU: SOLIDI INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848185-55.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Para fazer jus ao benefício da j... (09/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal