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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MEMPHIS SA INDUSTRIALCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 128 (22/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MEMPHIS SA INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MEMPHIS SA INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ALVES ROCHACPF

MASSAS FALIDAS DE MESSIAS S/A - COM. IND. EXP. E MESSIAS IMOBILIARIA S/A

Reu

MASSAS FALIDAS DE MESSIAS S/A - COM. IND. EXP. E MESSIAS IMOBILIARIA S/A

MASSA FALIDA DE MERCOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALMIR ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Autor:

MAISA VIRGINIA LOPES PIRES DA SILVA· OAB BA 9229· CPF 179.***.***-20

Autor:

CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

MAISA VIRGINIA LOPES PIRES DA SILVA· OAB BA 9229· CPF 179.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

HELVIA DE ANDRADE TORRES· OAB BA 14811· CPF 563.***.***-53

Reu:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR ALVES ROCHA em 11/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LARISSA LEITE CAVALCANTECPF

LETICIA LEITE CAVALCANTECPF

J L L REPRESENTACOES LTDA

J.L.L. REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MEMPHIS S/A INDUSTRIAL

DISTRIBUIDORA MEMPHIS LTDA

MEMPHIS SA INDUSTRIALCNPJ

DISTRIBUIDORA MEMPHIS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO· OAB PB 12442· CPF 739.***.***-72

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

J.L.L. REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

DISTRIBUIDORA MEMPHIS LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO· OAB PB 12442· CPF 739.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO· OAB PB 12442· CPF 739.***.***-72

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Mero expediente (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2000

Distribuição

04/04/2000

Valor

R$ 38.495,81

Autor

J MACEDO ALIMENTOS S/ACPF

Reu

"ABM"-ALIMENTOS BRASILEIROS DE MARCA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Autor:

ANA DE ANDRADE VASCONCELOS NEGRELLI· OAB PE 21331· CPF 021.***.***-79

Reu:

VANESSA DE AZEVEDO MATOSO· OAB RN 13962· CPF 081.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 65.368,20

Autor

MEMPHIS SA INDUSTRIALCPF

MEMPHIS SA INDUSTRIALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 76.275,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 76.275,00

Autor

MEMPHIS SA INDUSTRIALCNPJ

Reu

LR MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246107484 (Custas Finais ou Complementares) (12/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MEMPHIS SA INDUSTRIALCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Outros

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734

Último movimento: Juntada de apelação (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MEMPHIS SA INDUSTRIALCNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (17/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 4.608,00

Autor

MEMPHIS SA INDUSTRIALCPF

MEMPHIS SA INDUSTRIALCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 4.608,00

Autor

MEMPHIS SA INDUSTRIALCPF

MEMPHIS SA INDUSTRIALCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 25.902,00

Autor

MEMPHIS SA INDUSTRIALCPF

MEMPHIS SA INDUSTRIALCNPJ

Reu

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GRCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· OAB SP 162201· CPF 266.***.***-45

Autor:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Reu:

AECIO BENEDITO ORMOND· OAB MT 6397

Reu:

MARIA DE LURDES CAPELASSI COELHO· OAB MT 7223· CPF 366.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 25.902,00

Autor

MEMPHIS SA INDUSTRIALCPF

MEMPHIS SA INDUSTRIALCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GRCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Autor:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· OAB SP 162201· CPF 266.***.***-45

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

MARIA DE LURDES CAPELASSI COELHO· OAB MT 7223· CPF 366.***.***-20

Reu:

AECIO BENEDITO ORMOND· OAB MT 6397· CPF 265.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 824.000,06

Autor

MEMPHIS SA INDUSTRIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· CPF 103.***.***-78

Autor:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· CPF 266.***.***-45

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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