MENDES BRASIL BEBIDAS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 15.005,00

Autor

ELIELSON RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUZA FILHO· OAB AM 008123· CPF 026.***.***-00

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MELLO· CPF 886.***.***-10

Reu:

NELSON LUIZ MESTIERI DE MACEDO· CPF 990.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES· OAB AM 00583· CPF 731.***.***-68

Outros

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2373622/AM (2023/0178776-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: BRASIL NORTE BEBIDAS S/A ADVOGADO: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495 EMBARGADO: ELIELSON RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO DE SOUZA FILHO - AM008123 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão proferida no recurso especial interposto por BRASIL NORTE BEBIDAS S.A. (BRASIL NORTE), assim ementado: CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. AGRAVO EM... (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 15.005,00

Autor

ELIELSON RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUZA FILHO· OAB AM 008123· CPF 026.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES· OAB AM 00583· CPF 731.***.***-68

Reu:

NELSON LUIZ MESTIERI DE MACEDO· CPF 990.***.***-49

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MELLO· CPF 886.***.***-10

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ELIELSON RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 15.005,00

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ELIELSON RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES· OAB AM 00583· CPF 731.***.***-68

Autor:

NELSON LUIZ MESTIERI DE MACEDO· CPF 990.***.***-49

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MELLO· CPF 886.***.***-10

Autor:

JULIO CESAR FRANCO DE SOUZA· CPF 525.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE SOUZA FILHO· OAB AM 008123· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

MONTTANA VEICULOS LTDA.CNPJ

MURANO VEICULOS LTDA.CNPJ

SHIZEM VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

CATIANI ROSSI· CPF 038.***.***-58

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Autor:

EDUARDO SABINO· CPF 075.***.***-45

Autor:

FABIANO REGIS ABREU JUNIOR· CPF 092.***.***-86

Autor:

TAYANE TEIXEIRA SERAFIM· CPF 064.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SHIZEM VEICULOS LTDA.CNPJ

MURANO VEICULOS LTDA.CNPJ

MONTTANA VEICULOS LTDA.CNPJ

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: INCONSISTENTE (30/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SHIZEM VEICULOS LTDA.CNPJ

MURANO VEICULOS LTDA.CNPJ

MONTTANA VEICULOS LTDA.CNPJ

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

COORDENADOR EXECUTIVO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

ELOI PINTO DE ANDRADE· OAB AM 009416· CPF 671.***.***-20

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRASIL NORTE BEBIDAS S/A (AGRAVANTE)

2. MONTTANA VEÍCULOS LTDA (AGRAVANTE)

3. MURANO VEÍCULOS LTDA (AGRAVANTE)

4. SHIZEN VEÍCULOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

5. ESTADO DO AMAZONAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB AM 2083· CPF 049.***.***-68

Autor:

CATIANI ROSSI· OAB SC 23575· CPF 038.***.***-58

Autor:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF

Autor:

EDUARDO SABINO· OAB SC 38529

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB AM 2083· CPF 049.***.***-68

Reu:

CATIANI ROSSI· OAB SC 23575· CPF 038.***.***-58

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF

Reu:

EDUARDO SABINO· OAB SC 38529

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Brasil Norte Bebidas S/A - Apelado: Estado do Acre - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 378/380, com o seguinte dispositivo: "Por tudo, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. Intimem-se.". - Magistrado(a) - Advs: Ivo de Oliveira Lima (OAB: 30724A/CE) - Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC) Nº 0722256-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 30724· CPF 046.***.***-01

Reu:

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STF) para destino (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS S/A

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 30724· CPF 046.***.***-01

Autor:

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 30724· CPF 046.***.***-01

Reu:

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Brasil Norte Bebidas S/A - IMPETRADO: Diretor da Diretoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre e outro - Verifica-se que a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou seguimento ao recurso extraordinário interposto por Brasil Norte Bebidas S.A. e, posteriormente, diante da petição da própria recorrente requerendo a extinção do processo, determinou a certificação do trânsito em julgado e a remes... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS S/A

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 30724· CPF 046.***.***-01

Autor:

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 30724· CPF 046.***.***-01

Reu:

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Brasil Norte Bebidas S/A - IMPETRADO: Diretor da Diretoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre e outro - Verifica-se que a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou seguimento ao recurso extraordinário interposto por Brasil Norte Bebidas S.A. e, posteriormente, diante da petição da própria recorrente requerendo a extinção do processo, determinou a certificação do trânsito em julgado e a remes... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 749.967,96

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Autor:

ROMERITO GRESCHUK MOSER· OAB SC 29301

Autor:

MANOELA SOARES DE ARAÚJO· OAB SC 38532

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 749.967,96

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

PODER JUDICIARIOCNPJ

Reu

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET

Autor:

CATIANI ROSSI

Autor:

RENAN HELENO

Autor:

BARBARA TERUEL

Reu:

CATIANI ROSSI

Reu:

RENAN HELENO

Reu:

BARBARA TERUEL

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/09/2021. (18/09/2021)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 8.166.887,20

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA

Reu

COCA-COLA INDUSTRIA LTDACNPJ

ELIO PESSOA E SILVA

ELIO PESSOA E SILVA - ME

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CLÁUDIO PINTO FLORES· OAB AM 583

Autor:

DIEGO CAMPOS· OAB AM 621

Autor:

DOUGLAS GOMES DA SILVA· OAB AM 6980· CPF 677.***.***-34

Autor:

DANIEL DO NASCIMENTO SILVA· OAB AM 7472

Autor:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB RO 4631

+ outros advogados do autor

Reu:

HELLEN DA SILVA SOUZA OLIVEIRA ROZA· OAB AC 3531

Reu:

FLAVIO MATTOS DOS SANTOS· OAB RJ 94125

Reu:

DIEGO CAMPOS· OAB AM 621

Reu:

DOUGLAS GOMES DA SILVA· OAB AM 6980· CPF 677.***.***-34

Reu:

DANIEL DO NASCIMENTO SILVA· OAB AM 7472

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO PESSOA E SILVACNPJ

Reu

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO PESSOA E SILVACNPJ

Reu

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

IGOR CLEM SOUZA SOARES· OAB AC 2854· CPF 670.***.***-15

Autor:

LEONARDO VIDAL CALID· OAB AC 3295· CPF 745.***.***-72

Autor:

AILTON MACIEL DA COSTA· OAB AC 3158· CPF 321.***.***-72

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· CPF 411.***.***-04

Reu:

FERNANDO FACURY SCAFF· CPF 136.***.***-00

Reu:

IGOR DE PAULA ALMEIDA

Reu:

JORGE ALEX NUNES ATHIAS· CPF 097.***.***-00

Reu:

JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLO· CPF 180.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACPF

Reu

ELIO PESSOA E SILVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2019)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 8.166.887,20

Autor

ELIO PESSOA E SILVACNPJ

Reu

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

IGOR CLEM SOUZA SOARES· OAB AC 2854· CPF 670.***.***-15

Autor:

LEONARDO VIDAL CALID· OAB AC 3295· CPF 745.***.***-72

Autor:

AILTON MACIEL DA COSTA· OAB AC 3158· CPF 321.***.***-72

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· CPF 411.***.***-04

Reu:

FERNANDO FACURY SCAFF· CPF 136.***.***-00

Reu:

IGOR DE PAULA ALMEIDA

Reu:

JORGE ALEX NUNES ATHIAS· CPF 097.***.***-00

Reu:

JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLO· CPF 180.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Autor:

MARCELO GASPARINO DA SILVA· OAB SC 10188· CPF 807.***.***-34

Autor:

MANOELA SOARES DE ARAÚJO· OAB SC 38532

Autor:

ROMERITO GRESCHUK MOSER· OAB SC 29301

Reu:

THIAGO GUEDES ALEXANDRE· OAB AC 3885

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Outros

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE· OAB AC 4413

EDUARDO SABINO· OAB SC 38529

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Brasil Norte Bebidas Ltda - Apelado: Estado do Acre - Processo concluso nesta data, ex vi da certidão de fl. 1.724. Nº 0700678-11.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Luiz Fernando Sac... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO ACRE - FAZENDA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET

Autor:

MARCELO GASPARINO DA SILVA

Autor:

MANOELA SOARES DE ARAUJO

Autor:

ROMERITO GRESCHUK MOSER

Autor:

EDUARDO SABINO

Reu:

RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE· OAB AC 4413

Reu:

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

CATIANI ROSSI· CPF 038.***.***-58

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Autor:

MANOELA SOARES DE ARAUJO· CPF 007.***.***-92

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2021 (12/02/2021)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO ACRE - FAZENDA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCELO GASPARINO DA SILVA

Autor:

MANOELA SOARES DE ARAUJO

Autor:

ROMERITO GRESCHUK MOSER

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET

Reu:

RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE· OAB AC 4413

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2019)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO ACRE - FAZENDA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET

Autor:

MARCELO GASPARINO DA SILVA

Autor:

MANOELA SOARES DE ARAUJO

Autor:

ROMERITO GRESCHUK MOSER

Reu:

RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE· OAB AC 4413

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO ACRE - FAZENDA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET

Autor:

MARCELO GASPARINO DA SILVA

Autor:

MANOELA SOARES DE ARAUJO

Autor:

ROMERITO GRESCHUK MOSER

Reu:

RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE· OAB AC 4413

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO ACRE - FAZENDA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET

Autor:

MARCELO GASPARINO DA SILVA

Autor:

MANOELA SOARES DE ARAUJO

Autor:

ROMERITO GRESCHUK MOSER

Reu:

RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE· OAB AC 4413

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE· OAB AC 4413

Autor:

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Autor:

MANOELA SOARES DE ARAÚJO· OAB SC 38532

Autor:

MARCELO GASPARINO DA SILVA· OAB SC 10188· CPF 807.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE· OAB AC 4413

Reu:

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Reu:

MANOELA SOARES DE ARAÚJO· OAB SC 38532

Reu:

MARCELO GASPARINO DA SILVA· OAB SC 10188· CPF 807.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Brasil Norte Bebidas Ltda - Apelado: Estado do Acre - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700678-11.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, inadmito orecursoextraordinário de pp. 1766-1792, interposto após ojuízoderetratação, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC) - Manoela Soares d... (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE· OAB AC 4413

Autor:

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Autor:

MANOELA SOARES DE ARAÚJO· OAB SC 38532

Autor:

MARCELO GASPARINO DA SILVA· OAB SC 10188· CPF 807.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE· OAB AC 4413

Reu:

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Reu:

MANOELA SOARES DE ARAÚJO· OAB SC 38532

Reu:

MARCELO GASPARINO DA SILVA· OAB SC 10188· CPF 807.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Brasil Norte Bebidas Ltda - Apelado: Estado do Acre - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700678-11.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, inadmito orecursoextraordinário de pp. 1766-1792, interposto após ojuízoderetratação, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC) - Manoela Soares d... (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 3.909,26

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

PEDRO NEGRAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO· OAB RS 28362· CPF 386.***.***-04

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 30.603,00

Autor

JOSIAS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISMAR TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 29455· CPF 279.***.***-68

Autor:

DINARA GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 14650· CPF 337.***.***-34

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

COMPAR COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTESCNPJ

Reu

ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

MUNIR CARRIJO CHIBLI· OAB SP 480081· CPF 362.***.***-71

Autor:

RAÍSSA DRUDI GOMIDE CIPRIANO DA CRUZ· OAB SP 383663· CPF 402.***.***-70

Autor:

PAULA CRISTINA TRAVAIN· OAB SP 169151· CPF 213.***.***-10

Autor:

FRANCO BET DE MORAES SILVA· OAB SP 297770· CPF 290.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLA FELIX DE BRITO· OAB PE 30571· CPF 055.***.***-40

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 6892· CPF 025.***.***-81

Reu:

BARTOLOMEU JOSE DA SILVA NETO· OAB AL 17259· CPF 119.***.***-60

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 11382· CPF 047.***.***-79

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 8.371,69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 8.371,69

Autor

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Autor:

ROMERITO GRESCHUK MOSER· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2020. (26/02/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal