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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/02/1999

Distribuição

09/02/1999

Valor

R$ 26.102,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

MENDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

FELISMINO NETO DE LIMACPF

JOAO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 26.102,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

FELISMINO NETO DE LIMACPF

MENDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 2.181,30

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MENDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0632775-72.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: MENDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo,... (02/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 5.489.121,79

Autor

LMM CONSULTORIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TYCO SERVICES LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 035115· CPF 075.***.***-99

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA· OAB PE 016329· CPF 887.***.***-59

GABRIEL FERREIRA LABATUT SIMÕES· OAB SP 415933

MARINA DE TOLEDO MORELLI EHRENSPERGER· OAB SP 320322· CPF 368.***.***-85

PEDRO PAIVA FERREIRA DE ARRUDA· OAB SP 345308· CPF 395.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TYCO SERVICES LTDACNPJ

Reu

LMM CONSULTORIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (08/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 5.489.121,79

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ComissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TYCO SERVICES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LMM CONSULTORIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Autor:

PEDRO PAIVA FERREIRA DE ARRUDA· OAB SP 345308· CPF 395.***.***-00

Autor:

EDUARDO UCHÔA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Reu:

PEDRO PAIVA FERREIRA DE ARRUDA· OAB SP 345308· CPF 395.***.***-00

Reu:

EDUARDO UCHÔA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Reu:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 13.432.083,02

Autor

LMM CONSULTORIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TYCO SERVICES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

FÁBIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Reu:

VICTOR MADEIRA FILHO· OAB SP 196979· CPF 222.***.***-97

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (10/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LMM CONSULTORIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA

Reu

TYCO SERVICES LTDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR MADEIRA FILHO· OAB SP 196979· CPF 222.***.***-97

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Autor:

FÁBIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Reu:

VICTOR MADEIRA FILHO· OAB SP 196979· CPF 222.***.***-97

Reu:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

FÁBIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058926-97.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (21/05/2026)

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