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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACKYSUEL MENDES LINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

MACKYSUEL MENDES LINS· OAB AL 014794· CPF 095.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MACKYSUEL MENDES LINSCPF

JULYO CESAR SARMENTO ARAúJOCPF

Reu

VARA DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE PORTO REAL DO COLEGIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

MACKYSUEL MENDES LINS· OAB AL 014794· CPF 095.***.***-94

Autor:

FABIO DE BARROS ARAUJO LYRA DE ALMEIDA· OAB AL 021448

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULYO CESAR SARMENTO ARAúJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

MACKYSUEL MENDES LINS· OAB AL 014794· CPF 095.***.***-94

Autor:

FABIO DE BARROS ARAUJO LYRA DE ALMEIDA· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (06/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULYO CESAR SARMENTO ARAúJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

VARA DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE PORTO REAL DO COLEGIO

Advogados

Autor:

MACKYSUEL MENDES LINS· OAB AL 014794· CPF 095.***.***-94

Autor:

FABIO DE BARROS ARAUJO LYRA DE ALMEIDA· OAB AL 021448

Reu:

MACKYSUEL MENDES LINS· OAB AL 014794· CPF 095.***.***-94

Reu:

FABIO DE BARROS ARAUJO LYRA DE ALMEIDA· OAB AL 021448

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Vara do Único Ofício da Comarca de Porto Real do Colégio - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal n.º 0812683-68.2024.8.02.0000 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recorrente: Julyo Cesar Sarmento Araújo. Advogado: Mackysuel Mendes Lins (OAB: 14794/AL). Advogado: Fábio de Barros Araújo Lyr... (14/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISVAL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

MACKYSUEL MENDES LINS· OAB AL 14794· CPF 095.***.***-94

Autor:

MACKYSUEL MENDES LINS· OAB AL 014794· CPF 095.***.***-94

Autor:

FABIO DE BARROS ARAUJO LYRA DE ALMEIDA· OAB AL 021448

Reu:

MACKYSUEL MENDES LINS· OAB AL 14794· CPF 095.***.***-94

Reu:

MACKYSUEL MENDES LINS· OAB AL 014794· CPF 095.***.***-94

Reu:

FABIO DE BARROS ARAUJO LYRA DE ALMEIDA· OAB AL 021448

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Denisval dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700234-97.2023.8.02.0067 Recorrente: Denisval dos Santos. Advogado: Mackysuel Mendes Lins (OAB: 14794/AL). Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso especial (fls.463 /47... (11/06/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FRANCISCO FELIXCPF

Reu

VARA DE UNICO OFICIO DA COMARCA DE CORRENTES

Advogados

Autor:

MACKYSUEL MENDES LINS· OAB AL 14794· CPF 095.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CORRENTES

Reu

MARCELO FRANCISCO FELIXCPF

MARCELO FRANCISCO FELIX

Advogados

Reu:

ANA HELENA CHAVES DUARTE· OAB AL 10344· CPF 060.***.***-06

Reu:

MACKYSUEL MENDES LINS· OAB AL 14794· CPF 095.***.***-94

Reu:

GABRIEL MACENA TEIXEIRA· CPF 100.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 6.628,41

Autor

MARIA CICERA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE DA AGENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MACKYSUEL MENDES LINS· OAB AL 14794· CPF 095.***.***-94

Autor:

RANIELLE SANTOS SILVA· OAB AL 21451· CPF 108.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 19.773,41

Autor

RODRIGO SALDANHA DE ANDRADE LESSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RANIELLE SANTOS SILVA· OAB AL 21451· CPF 108.***.***-19

Autor:

MACKYSUEL MENDES LINS· OAB AL 14794· CPF 095.***.***-94

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (01/07/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MENDES LINSCPF

Advogados

Autor:

RANIELLE SANTOS SILVA· OAB AL 21451· CPF 108.***.***-19

Autor:

MACKYSUEL MENDES LINS· OAB AL 14794· CPF 095.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021294-17.2025.4.05.8000. AUTOR: MARCIA MENDES LINS Advogados do(a) AUTOR: MACKYSUEL MENDES LINS - AL14794, RANIELLE SANTOS SILVA - AL21451 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo pa... (19/06/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Reu

FABIANA LINS MENDESCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/07/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MPPB - GAECO - 1 GRAU

Reu

EDNA DE FATIMA RIBEIRO RODRIGUESCPF

DJALMA DA SILVA TOSCANOCPF

EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES

EDILMA PEREIRA DA SILVACPF

FABIANA LINS MENDESCPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Reu:

GIOVANNA ROCHA RODRIGUES· OAB PB 30587· CPF 700.***.***-85

Reu:

MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA· OAB PB 22989· CPF 097.***.***-92

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

FELIPE DE MORAES ANDRADE· OAB PB 15337· CPF 011.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (31/10/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - GAECO - 1 GRAU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEVERINO JUSTINO DA SILVACPF

JOAO CLEMENTE NETOCPF

HELENA RAFAELA PEREIRA DE FRANCACPF

MARCIO DE MELOCPF

ANDRESSA INGRID AMANCIO LIMACPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

JERONIMO SOARES DA ASILVA· OAB PB 2578· CPF 132.***.***-91

Reu:

POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Reu:

KLEBERT MARQUES DE FRANCA· OAB PB 11193· CPF 029.***.***-51

Reu:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA· OAB PB 8624· CPF 009.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (05/05/2026)

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