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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEMETRIUS FERRAZ MENDONCACPF

Reu

RESERVA JARDIM AMERICACNPJ

Advogados

Reu:

WANESSA DE ARAUJO VIEIRA· OAB PB 31465· CPF 086.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEMETRIUS FERRAZ MENDONCACPF

Reu

RESERVA JARDIM AMERICACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

DEMETRIUS FERRAZ MENDONCACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PB 5594· CPF 251.***.***-44

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

DEMETRIUS FERRAZ MENDONCACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMETRIUS FERRAZ MENDONCACPF

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PB 5594· CPF 251.***.***-44

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845517-12.2023.8.15.2001. RECORRENTE: DEMETRIUS FERRAZ MENDONCA RECORRIDO: TIM S.A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB: PE20335-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima... (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMETRIUS FERRAZ MENDONCACPF

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PB 5594· CPF 251.***.***-44

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 7.987,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 7.987,17

Autor

DEMETRIUS FERRAZ MENDONCACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO DO NASCIMENTO DA SILVA FILHO· OAB PE 49195· CPF 049.***.***-00

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TARCISIO LUIZ DANTASCPF

RIZONETE SILVA DOS SANTOSCPF

SEVERINA JOSE DOS SANTOSCPF

VANDA LUCENA BEZERRA DO NASCIMENTOCPF

JERONIMO ANTONIO DA SILVACPF

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONDADOCNPJ

Outros

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Outras Decisões (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ILDA MADALENA DE CARVALHOCPF

Reu

ANA HELENA POLASTRELI SALVATOCPF

AGENOR LUIZ FERRAZ THOME

ANTONIO LUIZ FERRAZ THOME

AULER LUDOLF THOME

AUREA FERRAZ THOME

+ 31 outros

Advogados

Autor:

JUAO VITOR SANTOS SILVA· OAB ES 31022· CPF 167.***.***-54

Reu:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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