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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/07/2005

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 13.716,00

Autor

BERTOLINI S/ACNPJ

GLENIO ALVES DINIZ SOARES (GLENIO ELETRO)

Reu

GLENIO ALVES DINIZ SOARES - MECPF

BERTOLINI S/A

Outros

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· OAB RN 5908· CPF 012.***.***-50

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

BIANCA TRENTIN· OAB RS 45553· CPF 701.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 413.000,00

Autor

SABRINA DE SOUSA BARROSOCPF

ROBENIA DE SOUSA CRUZCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 016498· CPF 619.***.***-30

JOÃO NOGUEIRA PONTE JUCÁ FILHO· OAB CE 033761

MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA· OAB CE 025503

MÁRIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 006764· CPF 241.***.***-25

FRANCISCO LUCAS DE AMORIM· OAB CE 041030

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (27/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SABRINA DE SOUSA BARROSOCPF

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 413.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Reu

SABRINA DE SOUSA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 016498· CPF 619.***.***-30

Reu:

MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA· CPF 000.***.***-93

Reu:

JOAO NOGUEIRA PONTE JUCA FILHO· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Remessa (05/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

3. R DE S C (REPRESENTADO POR)

Reu

2. S DE S B (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MENESCAL, CAMINHA E MARCEL ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF

Autor:

MÁRIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

Autor:

MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA· OAB CE 25503· CPF 000.***.***-93

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Autor:

FRANCISCO LUCAS DE AMORIM· OAB CE 41030· CPF 605.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

MENESCAL, CAMINHA E MARCEL ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF

Reu:

MÁRIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

Reu:

MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA· OAB CE 25503· CPF 000.***.***-93

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

FRANCISCO LUCAS DE AMORIM· OAB CE 41030· CPF 605.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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