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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA

Reu

MERCADAO DO BARRETO MINI MERCADO LTDA ME

Outros

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

RICARDO BRAGA FRANCA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

19/09/2005

Valor

R$ 29.824,12

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MERCADAO DA ELETRONICA LTDACNPJ

MERCADAO DA ELETRONICA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2025 23:59. (01/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/06/2005

Distribuição

24/06/2005

Valor

R$ 33.682,25

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MERCADAO DA ELETRONICA LTDACNPJ

MERCADAO DA ELETRONICA LTDA

MANOEL AUGUSTO CORREA DOS SANTOSCPF

LUIZ ALEXANDRE CORDEIRO DA PAZCPF

GILSON LEITE DIASCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2005

Distribuição

11/10/2005

Valor

R$ 14.167,69

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MERCADAO DA ELETRONICA LTDACNPJ

MERCADAO DA ELETRONICA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

27/09/2005

Valor

R$ 17.811,39

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MERCADAO DA ELETRONICA LTDA

MERCADAO DA ELETRONICA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 17.811,39

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

MERCADAO DA ELETRONICA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

29/09/2005

Valor

R$ 3.707,56

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MERCADAO DA ELETRONICA LTDACNPJ

MERCADAO DA ELETRONICA LTDA

Advogados

Reu:

DEUSARINA LOBATO CORREA LEITE· CPF 431.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2003

Distribuição

22/09/2003

Valor

R$ 15.312,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADAO DA ELETRONICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2021)

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