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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 2.849,37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 2.849,37

Autor

SERGIO FREITAS COMERCIO E REPRESENTAC?ES LTDA - MECNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MERCADINHO SANTO ANDRE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Reu:

THAIS GUIMARAES TEIXEIRA· OAB PB 20718· CPF 058.***.***-31

Reu:

FELIPE MENDONCA VICENTE· OAB PB 15458· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 1.028.012,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EMBARGADO: MERCADINHO SANTO ANDRE LTDA - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804614-71.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou... (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.028.012,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MERCADINHO SANTO ANDRE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA· OAB PB 24473· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MERCADINHO SANTO ANDRE LTDA - ME

Advogados

Autor:

SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA· OAB PB 24473· CPF 028.***.***-29

Reu:

SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA· OAB PB 24473· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: MERCADINHO SANTO ANDRE LTDA - ME I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0804614-71.2019.8.15.2001 (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MERCADINHO SANTO ANDRE LTDA - ME

Advogados

Autor:

SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA· OAB PB 24473· CPF 028.***.***-29

Reu:

SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA· OAB PB 24473· CPF 028.***.***-29

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANA MARCIA SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

ANA MARCIA SOUSA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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