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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 89.979,95

Autor

SUPER MERCADO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHISTE FONTES SANTOS· OAB SP 434534· CPF 439.***.***-08

Outros

MICHEL HABER NETO· OAB SP 287608· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 89.979,95

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

SUPER MERCADO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE CHISTE FONTES SANTOS· OAB SP 434534· CPF 439.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 13.743,00

Autor

FABIO LUIZ PIMENTEL MARQUESCPF

Reu

SUPER MERCADO CIDADE LTDACNPJ

Outros

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

ZADOQUEU BARBOSA· OAB PA 23479· CPF 515.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO LUIZ PIMENTEL MARQUES em 06/06/2022 23:59. (12/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPER MERCADO CIDADE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Advogados

Autor:

STELLA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 17618· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 6.525,36

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2025 23:59. (27/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 6.525,36

Autor

SUPER MERCADO CIDADE LTDACNPJ

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Autor:

MILENE SOARES BENTES· OAB PA 3967· CPF 212.***.***-68

Autor:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 17.723,82

Autor

ADRIANA SENNA SILVACPF

Reu

SUPER MERCADO CIDADE LTDACNPJ

SUPERMERCADO CIDADE

POSTO SAO CRISTOVAO

Y. YAMADA S/A COM. E INDUSTRIA

BANCO BRADESCARD S/A

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 12793· CPF 682.***.***-72

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

NORALINA PINHO VASCONCELOS· OAB PA 11906· CPF 569.***.***-53

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB PA 26527· CPF 597.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 2.404,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II- Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. III - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton M... (03/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.404,08

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SUPERMERCADO CIDADE LTDA

SUPER MERCADO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Reu:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPER MERCADO CIDADE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHISTE FONTES SANTOS· OAB SP 434534

Autor:

MICHEL HABER NETO· OAB SP 287608· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER MERCADO CIDADE LTDA

Advogados

Autor:

MICHEL HABER NETO· OAB SP 287608· CPF 794.***.***-15

Autor:

HENRIQUE CHISTE FONTES SANTOS· OAB SP 434534· CPF 439.***.***-08

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AUGUSTO PIZZAIACPF

Reu

SUPER MERCADO CIDADE LTDACNPJ

GUSTAVO XERFAN HABERCPF

Outros

JOICE PIZZAIA SALES· OAB PR 76632

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 17.856,86

Reu

SUPER MERCADO CIDADE LTDACNPJ

SUPERMERCADO CIDADE LTDA

Advogados

Reu:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (25/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 44.607,96

Autor

MERCADO PUBLICO - CIDADE VELHA LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA SOARES DA CONCEICAOCPF

ANA PAULA SOARES DA CONCEICAOCNPJ

Outros

GIOVANNA RABELO· OAB RS 123070· CPF 012.***.***-75

TALES RAMOS SCHMIDT· OAB RS 103334· CPF 008.***.***-88

BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA· OAB RS 113551· CPF 029.***.***-40

CAROLINA MANFIO CANZIAN· OAB RS 113550· CPF 034.***.***-60

MARCELO ELESBÃO FONTOURA· OAB RS 105459· CPF 018.***.***-61

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - STM2CIV -> CCALC (17/04/2024)

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