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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

304 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.165,49

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 007974· CPF 898.***.***-20

Reu:

FRANCISCA DEYCIANE MONTEIRO LIMA· CPF 045.***.***-13

Reu:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· CPF 066.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872005/PI (2025/0072792-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES - PI017881 AGRAVADO: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS - PI007974 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JOSE ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES· CPF 014.***.***-73

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 007974· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAGNO LEONARDO DO REGO ALBUQUERQUECPF

MAYRA JACKLYNE DO REGO ALBUQUERQUECPF

MARCOS DOUGLAS DO REGO ALBUQUERQUECPF

VITOR MELGACO ALBUQUERQUECPF

ANDREA ALMEIDA ALBUQUERQUECPF

+ 3 outros

Reu

JOSE RAIMUNDO PEREIRA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Autor:

GILMAR MIRANDA FREIRE· OAB BA 39204· CPF 021.***.***-32

Autor:

GESSICA MIRANDA FREIRE· OAB BA 44161· CPF 038.***.***-12

Outros

FRANCISCA DEYCIANE MONTEIRO LIMA· OAB PI 21273

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Autor:

FRANCISCA DEYCIANE MONTEIRO LIMA· OAB PI 21273· CPF 045.***.***-13

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Reu:

FRANCISCA DEYCIANE MONTEIRO LIMA· OAB PI 21273· CPF 045.***.***-13

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801451-71.2021.8.10.0152. AUTOR: GLAUCIMAR ALCANTARA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS - PI7974, FRANCISCA DEYCIANE MONTEIRO LIMA - PI21273 REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A DESTINATÁRIO: GLAUCIMAR ALCANTARA SILVA r 03, 900, Joia, Centro, TIMON - MA - CEP: 65630-000 BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Pelo... (18/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Autor:

FRANCISCA DEYCIANE MONTEIRO LIMA· OAB PI 21273· CPF 045.***.***-13

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Reu:

FRANCISCA DEYCIANE MONTEIRO LIMA· OAB PI 21273· CPF 045.***.***-13

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (05/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2004

Distribuição

23/07/2004

Valor

R$ 899,82

Autor

ANAILZA ERNESTO DA CRUZ COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENAIDE BRITO DA PAIXAOCPF

Reu

JOAO DE DEUS HORACIOCPF

Advogados

Reu:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RENEE DOS SANTOS CAVALCANTE

ESDRAS JUNIOR DA SILVA MARQUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Reu:

ANTONIO ALVES DE MOURA JUNIOR· OAB PI 19018· CPF 313.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ATAIANES ALVES em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 1.344,62

Autor

MARLEIDE MATOS TORQUATOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Autor:

MARLEIDE MATOS TORQUATO· OAB PI 858· CPF 150.***.***-78

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Outros

ELDINA ROCHA MARTINS SOARES· OAB PI 1920

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

EMIDIO FERNANDES DE SOUSA FILHOCPF

EMIDIO FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

ARLINDO LOPES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Autor:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Autor:

REBECCA MELO DE CORDEIRO· OAB PI 12674· CPF 054.***.***-60

Autor:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO FERNANDES DE SOUSA

EMIDIO FERNANDES DE SOUSA FILHOCPF

Reu

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSACPF

Advogados

Autor:

REBECCA MELO DE CORDEIRO· OAB PI 12674· CPF 054.***.***-60

Autor:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Autor:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ALMIR BITTENCOURT DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO desembargador hilo de almeida sousa PROCESSO Nº: 0016583-36.2012.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito,... (18/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ALMIR BITTENCOURT DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA CAROLINE COSTA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

SECRETARIO(A) DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO· OAB PI 7307· CPF 024.***.***-02

Autor:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA CAROLINE COSTA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO· OAB PI 7307· CPF 024.***.***-02

Autor:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2026)

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