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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 7.572,86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

MERCADO JARDIM ROSARIO LTDACNPJ

THIAGO BENTO CAZAESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126 (23/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.849,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

MERCADO JARDIM ROSARIO LTDACNPJ

THIAGO BENTO CAZAESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.647,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

MERCADO JARDIM ROSARIO LTDACNPJ

THIAGO BENTO CAZAESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntado(a) (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERCADO CAMBUCI DA VILA ROSARIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - NOVA IGUACU

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA ECONOMIA - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERCADO CAMBUCI DA VILA ROSARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025 (25/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO CAMBUCI DA VILA ROSARIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Reu:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO CAMBUCI DA VILA ROSARIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Reu:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002015-88.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: MERCADO CAMBUCI DA VILA ROSARIO LTDA ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às Partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo acima com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. (04/07/2025)

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