Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEARIA PRINCESA DO ENGENHAO LTDA MECNPJ

Reu

DIRETORA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA· OAB RJ 70871· CPF 694.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 22.004,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDACNPJ

CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSACPF

JOSE ARMANDO DIAS BALSACPF

AIDA DE OLIVEIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Reu:

GREGORY TINOCO CALVO· OAB RJ 075639· CPF 860.***.***-20

Reu:

ERICA BARBOZA VENTURINO· OAB RJ 200408· CPF 092.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 22.004,97

Autor

AIDA DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ERICA BARBOZA VENTURINO· OAB RJ 200408· CPF 092.***.***-76

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01 (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2001

Distribuição

05/03/2001

Valor

R$ 19.111,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDACNPJ

AIDA DE OLIVEIRA MOURACPF

CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSACPF

JOSE ARMANDO DIAS BALSACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Reu:

GREGORY TINOCO CALVO· OAB RJ 075639· CPF 860.***.***-20

Reu:

ERICA BARBOZA VENTURINO· OAB RJ 200408· CPF 092.***.***-76

Reu:

JESSICA RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 217412· CPF 145.***.***-45

Reu:

ANA PAULA DE CARVALHO SIQUEIRA· OAB RJ 189075· CPF 089.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 19.111,96

Autor

AIDA DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GREGORY TINOCO CALVO· OAB RJ 075639· CPF 860.***.***-20

Autor:

ERICA BARBOZA VENTURINO· OAB RJ 200408· CPF 092.***.***-76

Autor:

JESSICA RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 217412· CPF 145.***.***-45

Autor:

ANA PAULA DE CARVALHO SIQUEIRA· OAB RJ 189075· CPF 089.***.***-93

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01 (09/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2000

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 3.070,33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDACNPJ

CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GREGORY TINOCO CALVO· OAB RJ 075639· CPF 860.***.***-20

Reu:

PAULO CEZAR DIAS MATTOS· OAB RJ 023343· CPF 163.***.***-49

Reu:

MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO· OAB RJ 168413· CPF 098.***.***-75

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 552 (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal