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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALESSANDRA SOARES DE SOUZACPF

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIA RODRIGUES ANDRADE PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB MS 24390· CPF 041.***.***-27

Autor:

LUIZ FELIPE DE MEDEIROS GUIMARAES· OAB MS 5516· CPF 888.***.***-20

Reu:

MARCOS SANTANNA· CPF 989.***.***-72

Outros

MARCOS SANT´ANNA· OAB SP 104714

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELIAS DA SILVACPF

TEREZINHA BEIRAO DA SILVACPF

Reu

EUGENIO DA SILVACPF

GILSON ROBERTO DA SILVACPF

ROSINEIDE GROSSKLAGS DA SILVACPF

AILTON ROGERIO DA SILVACPF

SANDRA REGINA PAULOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2007

Distribuição

03/01/2008

Valor

R$ 18.116,62

Autor

RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE ARISTOTELES DE SOUZA NEVESCPF

MERCEDES DA SILVACPF

ARAGUAIRA SILVIA SOUZA NEVESCPF

JUREMA SILVA DE SOUZA NEVESCPF

Advogados

Autor:

CIBELE MORETIM CANZI· OAB SP 159378· CPF 188.***.***-67

Autor:

EDNA PEIXOTO SOARES· OAB SP 167296· CPF 125.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 18.116,62

Autor

BANCO BMD S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)

Reu

JOSE ARISTOTELES DE SOUZA NEVES

MERCEDES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2013)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO· OAB SC 019657· CPF 007.***.***-23

Reu:

JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO· OAB SC 019657· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 101.121,75

Autor

JONAS MERCEDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 5.286,39

Autor

RAIMUNDO JORGE FERREIRA RODRIGUESCPF

MARIA DA GLORIA BARBOSA PINHEIROCPF

JONAS MERCEDES DA SILVACPF

HILDA TELLES DE SOUSA LIMACPF

ARLETE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (14/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

JONAS MERCEDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (07/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 20.150,49

Autor

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTACPF

Reu

MARIA ZENEIDE MERCEDES DA SILVACPF

JONAS MERCEDES DA SILVACPF

MARIA ZENAIDE MERCEDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA· OAB AP 2751· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JONAS MERCEDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Processo Desarquivado (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MERCEDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6101763-07.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JONAS MERCEDES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Verifique a Secretaria se houve o trânsito em julgado da sentença. Caso positivo, certificar no autos. Após, arquivem-se. Macapá/AP, 27 de julho de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Esp... (29/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MERCEDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6036244-51.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JONAS MERCEDES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova... (22/06/2026)

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