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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO JOSE TORREAO MOTACPF

MARIA DE FATIMA LINS DE MENEZESCPF

FRANCISCO LUCAS DE SOUZA RANGEL NETOCPF

SERGIO PRADO MACHADOCPF

FRANCISCO AUGUSTO BARBOSACPF

+ 22 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

MAYRA ANDRADE MARINHO· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Autor:

MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO· OAB PB 18876· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EDUARDO JOSE TORREAO MOTACPF

MARIA DE FATIMA LINS DE MENEZESCPF

ARNALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

RUY FREIRE DUARTECPF

ROBSON REGIS SILVA ALBUQUERQUECPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRA ANDRADE MARINHO

Advogados

Autor:

MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO· OAB PB 18876· CPF 982.***.***-34

Autor:

MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRA ANDRADE MARINHO

Advogados

Autor:

MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO· OAB PB 18876· CPF 982.***.***-34

Autor:

MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0828288-78.2019.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de petição (ID 154341673), por meio da qual ELVIO VILAR BRANDÃO, ELLEN MOREIRA BRANDÃO, EDIVALDO DA SILVA BRANDÃO NETO, ERICKA VILAR BÔTTO TARGINO E GILVANDRO DA SILVA BRANDÃO JÚNIOR, devidamente qualificados nos autos, requerem sua... (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 2.040,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 2.040,00

Autor

CONSTRUTORA TROPICAL LTDACNPJ

Reu

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

RUY FREIRE DUARTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE· OAB PB 11580· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação ParceladaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

RUY FREIRE DUARTECPF

Advogados

Reu:

HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE· OAB PB 11580· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE PEREZ FEITOZA TORRESCPF

Reu

ANTÔNIO PINTO TEIXEIRA

CARLOS AUGUSTO MATOS DOS SANTOS

CARMEN PEREZ CORES DO ESPÍRITO SANTOCPF

DELFINA GONZALES

RUBEM FREIRE PEREZ CORESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES FILHO· OAB RJ 236939· CPF 159.***.***-48

Autor:

ALEXANDRE GASPAR EVANGELISTA· OAB RJ 188302· CPF 074.***.***-61

Autor:

EVELINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 203580

Autor:

GABRIEL SPINELLI BANDEIRA· OAB RJ 153897· CPF 106.***.***-66

Autor:

ALBERTO GOMES RODRIGUES· OAB RJ 76965· CPF 846.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES FILHO· OAB RJ 236939· CPF 159.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE GASPAR EVANGELISTA· OAB RJ 188302· CPF 074.***.***-61

Reu:

EVELINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 203580

Reu:

GABRIEL SPINELLI BANDEIRA· OAB RJ 153897· CPF 106.***.***-66

Reu:

ALBERTO GOMES RODRIGUES· OAB RJ 76965· CPF 846.***.***-72

Último movimento: Petição (Resposta) (11/03/2026)

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