Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MESSIAS DE CASTROCPF

Reu

CENTRO DE PESQUISAS ODONTOLOGICAS SAO LEOPOLDO MANDIC SS LTDACNPJ

MORIZA MERENDA BRITO

FABIANO CAPATO DE BRITO

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GORETE DE CASTRO DOS SANTOS· OAB MG 109118· CPF 555.***.***-00

Reu:

LUANA DA ROCHA SILVA· CPF 052.***.***-79

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

FERNANDA DANIELLA DE OLIVEIRA VIEIRA· CPF 073.***.***-75

Reu:

ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA· OAB SP 201334· CPF 276.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS DE CASTROCPF

Reu

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE S/S LTDACNPJ

FABIANO CAPATO DE BRITOCPF

MORIZA CRISTINA MERENDA BRITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS DE CASTROCPF

Reu

FABIANO CAPATO DE BRITO

MORIZA MERENDA BRITO

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO PEREIRA

Reu:

ANDRE LAUBENSTEIN PEREIRA

Reu:

LUANA DA ROCHA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS DE CASTROCPF

Reu

FABIANO CAPATO DE BRITO

MORIZA MERENDA BRITO

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO PEREIRA

Reu:

LUANA DA ROCHA SILVA

Reu:

ANDRE LAUBENSTEIN PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS DE CASTROCPF

Reu

FABIANO CAPATO DE BRITO

MORIZA MERENDA BRITO

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO PEREIRA

Autor:

MARIA GORETE DE CASTRO DOS SANTOS

Reu:

ANDRE LAUBENSTEIN PEREIRA

Reu:

LUANA DA ROCHA SILVA

Reu:

CARLA VERONICA PARAIZO

Reu:

GUILHERME AUGUSTO CARDOSO

Último movimento: Remetidos os autos (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS DE CASTROCPF

Reu

MORIZA MERENDA BRITO

FABIANO CAPATO DE BRITO

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GORETE DE CASTRO DOS SANTOS

Autor:

ANTONIO ROBERTO PEREIRA

Reu:

ANDRE LAUBENSTEIN PEREIRA

Reu:

CARLA VERONICA PARAIZO

Reu:

LUANA DA ROCHA SILVA

Reu:

GUILHERME AUGUSTO CARDOSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FILOMENA BENEDITA DA SILVACPF

LAIDE JACO DE CASTROCPF

JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

MARIA DO ROSARIO DE CASTROCPF

MATEUS JACO PIMENTEL DE CASTROCPF

+ 5 outros

Reu

MARIA ANA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO SANTANA MIRANDA· OAB BA 71676· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de LAERCIO SANTANA MIRANDA em 08/05/2025 23:59. (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SEBASTIANA PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

BENEDITO JOSE DE CASTRO

VALDIVINO PEREIRA DE CASTRO

ESPOLIOS DE VALDIVINO PEREIRA DE CASTRO REPRESENTADO PELO HERDEIRO GENIR

ESPOLIOS DE VALDIVINO PEREIRA DE CASTRO REPRESENTADO PELO HERDEIRO JOSE

ESPOLIOS DE VALDIVINO PEREIRA DE CASTRO REPRESENTADO PELO HERDEIRO APARECIDA

Advogados

Autor:

MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES· OAB BA 69413· CPF 055.***.***-33

Reu:

LAERCIO SANTANA MIRANDA· OAB BA 71676· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES em 04/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 2.010,32

Autor

MADEMIL MADEIRAS MIL LTDACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DE CASTROCPF

Outros

KARLA SALETE DE ARAUJO GERINO· OAB BA 45441· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA em 18/07/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal