MESSIAS FONSECA BAR — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEBORAH MESSIAS MESCIASCPF

Reu

J R S DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

CLELIA STEINLE DE CARVALHO· OAB MS 6624· CPF 559.***.***-53

Reu:

JULIANA SOARES DE CARVALHO· OAB MS 20594· CPF 853.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 42.091,64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JULIANO MESSIAS FONSECACPF

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECACPF

DKASA REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· CPF 851.***.***-20

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 039199· CPF 024.***.***-03

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB AL 018369· CPF 939.***.***-25

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· CPF 314.***.***-68

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Reu:

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECA· CPF 036.***.***-18

Outros

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECA· OAB RN 004504

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (14/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

DKASA REVESTIMENTOS LTDACNPJ

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECACPF

JULIANO MESSIAS FONSECACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB AL 018369· CPF 939.***.***-25

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Reu:

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECA· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 42.091,64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JULIANO MESSIAS FONSECACPF

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECACPF

DKASA REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· CPF 314.***.***-68

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB AL 018369· CPF 939.***.***-25

Reu:

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECA· CPF 036.***.***-18

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 345.906,90

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

CLINICA SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 345.906,90

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLINICA SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 (24/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 345.906,90

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLINICA SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 345.906,90

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLINICA SANTA MARIA LTDACNPJ

SISTEMACPF

Advogados

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2012

Distribuição

02/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLINICA SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLINICA SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SISTEMACPF

CLINICA SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Decretação de OfícioRecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

CLINICA SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004299-44.2012.4.05.8400. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL RN - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo in... (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 488.142,55

Autor

LUANA KLEINE ARAUJO DE MEDEIROSCPF

CARLOS GREGORIO BATISTACPF

CARLINDO KAIO DE MEDEIROS BATISTACPF

LUAN GABRIEL DE MEDEIROS BATISTACPF

LAUANY CARLA DE MEDEIROS BATISTACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Outros

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 009829· CPF 068.***.***-23

ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 008858· CPF 013.***.***-71

GESONITA MESSIAS FONSECA· OAB RN 003648

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2725460/RN (2024/0113793-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS: JULIANO MESSIAS FONSECA - RN004212 GESONITA MESSIAS FONSECA - RN003648 AGRAVADO: CARLOS GREGORIO BATISTA AGRAVADO: LUANA KLEINE ARAUJO DE MEDEIROS AGRAVADO: CARLINDO KAIO DE MEDEIROS BATISTA AGRAVADO: LUAN GABRIEL DE MEDEIROS BATISTA AGRAVADO: LAUANY CARLA DE MEDEIROS BATISTA ADVOGADOS: ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA - RN008858 FABIO LEITE... (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

CARLOS GREGORIO BATISTACPF

LUANA KLEINE ARAUJO DE MEDEIROSCPF

CARLINDO KAIO DE MEDEIROS BATISTACPF

LUAN GABRIEL DE MEDEIROS BATISTACPF

LAUANY CARLA DE MEDEIROS BATISTACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Autor:

GESONITA MESSIAS FONSECA· CPF 071.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 008858· CPF 013.***.***-71

Reu:

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 009829· CPF 068.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 488.142,55

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

LAUANY CARLA DE MEDEIROS BATISTACPF

LUAN GABRIEL DE MEDEIROS BATISTACPF

CARLINDO KAIO DE MEDEIROS BATISTACPF

LUANA KLEINE ARAUJO DE MEDEIROSCPF

CARLOS GREGORIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

GESONITA MESSIAS FONSECA· CPF 071.***.***-53

Autor:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Autor:

MAIRA IVZE BEZERRA ALVES· CPF 090.***.***-00

Autor:

JOSONIEL FONSECA DA SILVA· CPF 020.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 008858· CPF 013.***.***-71

Reu:

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 009829· CPF 068.***.***-23

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (18/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLINDO KAIO DE MEDEIROS BATISTACPF

CARLOS GREGORIO BATISTACPF

LAUANY CARLA DE MEDEIROS BATISTACPF

LUAN GABRIEL DE MEDEIROS BATISTACPF

LUANA KLEINE ARAUJO DE MEDEIROSCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Autor:

MAIRA IVZE BEZERRA ALVES· OAB RN 13640· CPF 090.***.***-00

Autor:

FÁBIO LEITE DANTAS· OAB RN 9829· CPF 068.***.***-23

Autor:

ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 008858· CPF 013.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Reu:

MAIRA IVZE BEZERRA ALVES· OAB RN 13640· CPF 090.***.***-00

Reu:

FÁBIO LEITE DANTAS· OAB RN 9829· CPF 068.***.***-23

Reu:

ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 008858· CPF 013.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0104606-45.2017.8.20.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: CARLOS GREGORIO BATISTA e outros (4) Polo Passivo: Caixa Seguradora S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e ar... (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 16.848,12

Autor

MARIA ALEXANDRA DA SILVA VIEIRACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

CAIXA CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Outros

JOSONIEL FONSECA DA SILVA· OAB RN 1191· CPF 020.***.***-68

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2023. (25/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 16.848,12

Autor

CAIXA CAPITALIZACAO S/ACNPJ

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARIA ALEXANDRA DA SILVA VIEIRACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 11/10/2022. (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 42.869,57

Autor

BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

JONILSON DE FARIAS SILVACPF

Outros

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

FERNANDO JOSE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4066

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 42.869,57

Autor

BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROSCNPJ

SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

JONILSON DE FARIAS SILVACPF

Reu

BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROSCNPJ

SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

JONILSON DE FARIAS SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

JONATHAS WILLIAMS DA SILVACPF

LIDIANE RAFAELE ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

FABIO BENTO LEITE· OAB RN 7041· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 42.091,64

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (14/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

DKASA REVESTIMENTOS LTDACNPJ

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECACPF

JULIANO MESSIAS FONSECACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PB 1227· CPF 939.***.***-25

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECA· OAB RN 4504· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 42.091,64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JULIANO MESSIAS FONSECACPF

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECACPF

DKASA REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB RN 1237· CPF 314.***.***-68

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PB 1227· CPF 939.***.***-25

Reu:

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECA· OAB RN 4504· CPF 036.***.***-18

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULARCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON LUCIANO SILVA SOBRAL· OAB RN 18363· CPF 655.***.***-91

Autor:

EUGENIO ROSENDO DE SOUZA· OAB RN 18354· CPF 075.***.***-27

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 73167· CPF 750.***.***-53

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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