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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 525.203,69

Autor

NEIDI ROSA DO AMARAL ALENCASTRECPF

EDINEUZA PUREZA DE JESUSCPF

PIETRO DE SOUSA ALENCASTRECPF

EDINALVA ALECANTRE MENEZESCPF

MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Reu

EPITACIO TOMAZ DE ALENCARCPF

PAULA PINHEIRO ALENCASTRECPF

Advogados

Autor:

PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA· OAB PA 22584· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZENIR ALENCASTRE DOS SANTOSCPF

CREUDIMAR PINHEIRO DE ALENCASTRECPF

CREUZENIR DE ALENCASTRE ARANHACPF

EDINALVA ALECANTRE MENEZESCPF

EDINEUZA PUREZA DE JESUSCPF

+ 11 outros

Reu

E. T. D. A.

Advogados

Autor:

PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA· OAB PA 22584· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE ALVES BASTOSCPF

MANOEL MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOS

VALDIR FRANCISCO DOS SANTOS

VIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

ZENILDE FRANCISCA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

Advogados

Autor:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE ALVES BASTOSCPF

MANOEL MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOS

VALDIR FRANCISCO DOS SANTOS

VIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

ZENILDE FRANCISCA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

Advogados

Autor:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): ARIANE ALVES BASTOS (OAB:BA43164) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO registrado(a) civilmente como FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO... (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MANOEL MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOS

RAISSA SANTOS BARRETO

JOAO VITOR MACIEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA· OAB SE 6761· CPF 012.***.***-00

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7310· CPF 000.***.***-45

Reu:

KELISSIA SANTOS MARQUES· OAB SE 6577· CPF 025.***.***-27

Outros

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAISSA SANTOS BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515304/2023 (30/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOS

RAISSA SANTOS BARRETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Outros

NOYBERTS LUCAS DANTAS· OAB SE 13973· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

LiminarRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NOYBERTS LUCAS DANTAS· OAB SE 13973· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALISSON DE JESUS

MANOEL MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCIELY SACRAMENTO SOARES· OAB SE 14236· CPF 067.***.***-03

Autor:

SOFIA ANDRADE ALMEIDA· OAB SE 12530· CPF 031.***.***-89

Autor:

KELISSIA SANTOS MARQUES· OAB SE 6577· CPF 025.***.***-27

Reu:

FRANCIELY SACRAMENTO SOARES· OAB SE 14236· CPF 067.***.***-03

Reu:

SOFIA ANDRADE ALMEIDA· OAB SE 12530· CPF 031.***.***-89

Reu:

KELISSIA SANTOS MARQUES· OAB SE 6577· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAIS HELINY GOES SANTANA· OAB SE 14646· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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