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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 29.936,64

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GRANEL - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FREDERICO ROSA MESSIASCPF

GIANCARLOS ROSA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

DRAENE PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS· OAB TO 004122· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Trânsito em Julgado (29/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 29.936,64

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GRANEL - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FREDERICO ROSA MESSIASCPF

GIANCARLOS ROSA MESSIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (11/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 29.936,64

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GRANEL - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FREDERICO ROSA MESSIASCPF

GIANCARLOS ROSA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE A. SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (12/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FREDERICO ROSA MESSIASCPF

Advogados

Reu:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FREDERICO ROSA MESSIASCPF

Advogados

Reu:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2019

Distribuição

10/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREDERICO ROSA MESSIASCPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Advogados

Autor:

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA· CPF 332.***.***-90

Reu:

TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS

Reu:

ALLAN COTRIM DO NASCIMENTO· CPF 998.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (07/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEBORAH MESSIAS MESCIASCPF

Reu

J R S DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

CLELIA STEINLE DE CARVALHO· OAB MS 6624· CPF 559.***.***-53

Reu:

JULIANA SOARES DE CARVALHO· OAB MS 20594· CPF 853.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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