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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 30.765,86

Autor

MESSIAS GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FRANCO TAKAMINI· OAB RJ 172053· CPF 122.***.***-76

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 200,00

Autor

ADEILDO PATRICIO COSTA

ALMERINDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

NORMANDO PEREIRA DOS SANTOS

ANTONIO TEIXEIRA LOPES

CARLOS DIAS DA SILVA

+ 8 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Autor:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Outros

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES· OAB BA 8167

LINARA SILVA FAGUNDES· OAB BA 51924

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

ANA PAULA BOCACIO VIEIRA· OAB BA 38072· CPF 390.***.***-72

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Autor: Adeildo Patricio Costa Advogado: Mariana Cardoso Wanderley (OAB:BA16317) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Autor: Almerindo Oliveira Do Nascimento Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0008345-88.2010.8.05.0001 Procedimento... (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 318.220,19

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA ESVICERO BAZANCPF

Reu

MANOEL MESSIAS GONçALVES

Advogados

Autor:

LIDIÂNGELA ESVÍCERO PAULILLO· OAB SP 205621· CPF 158.***.***-01

Autor:

MARCIO PINHEIRO ANZILIERO· OAB PR 63324· CPF 048.***.***-10

Autor:

CAIO CESAR DE SANTI FERREIRA· OAB PR 65782· CPF 066.***.***-00

Reu:

LIDIÂNGELA ESVÍCERO PAULILLO· OAB SP 205621· CPF 158.***.***-01

Reu:

MARCIO PINHEIRO ANZILIERO· OAB PR 63324· CPF 048.***.***-10

Reu:

CAIO CESAR DE SANTI FERREIRA· OAB PR 65782· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS GONÇALVES

Advogados

Autor:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS GONCALVESCPF

MANOEL MESSIAS GONCALVESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

MANOEL MESSIAS GONÇALVES

Advogados

Reu:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0014996-53.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000458-71.2002.8.27.2737/TO AGRAVADO: MANOEL MESSIAS GONÇALVES ADVOGADO(A): AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242) AGRAVADO: MANOEL MESSIAS GONÇALVES ADVOGADO(A): AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO TOCANTINS, com esteio no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, objetivando a reforma do acór... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS GONCALVESCNPJ

MANOEL MESSIAS GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 (17/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS GONÇALVES

Advogados

Autor:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0008212-26.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000457-86.2002.8.27.2737/TO AGRAVANTE: MANOEL MESSIAS GONÇALVES ADVOGADO(A): AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242) AGRAVANTE: MANOEL MESSIAS GONÇALVES ADVOGADO(A): AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242) DECISÃO MANOEL MESSIAS GONÇALVES interpôs AGRAVO DE INSTRUMENTO contra a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Nacional, tendo como parte adversa o... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS GONÇALVES

Advogados

Autor:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Autor:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 002242

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/10/2025)

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