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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 15.698,87

Autor

FIBROMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

JÚLIA MESSIAS PALACECPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB DF 46252· CPF 035.***.***-03

Reu:

BLENDA GABRIELLE VITALINO LOPES· OAB DF 72686· CPF 057.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 15.698,87

Autor

FIBROMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

JÚLIA MESSIAS PALACECPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB DF 46252· CPF 035.***.***-03

Reu:

BLENDA GABRIELLE VITALINO LOPES· OAB DF 72686· CPF 057.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 2.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JÚLIA MESSIAS PALACECPF

MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS

PAULA DOMINGOS PALACE

POMPEU AUGUSTO PALACECPF

Reu

ELVIRA ALVES NASCIMENTO

MADEIREIRA PALACIO

Advogados

Autor:

LIONIDES GONCALVES DE SOUZA· OAB DF 5493· CPF 123.***.***-15

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 66333· CPF 021.***.***-50

Reu:

LIONIDES GONCALVES DE SOUZA· OAB DF 5493· CPF 123.***.***-15

Reu:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 66333· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADERLAN LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME· OAB GO 19076· CPF 796.***.***-15

Reu:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 83212

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL/GO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DECISÃO Processo: 5290546-28.2025.8.09.0164 Requerente: Juliene Xavier Durino Requerido: Aderlan Lima Dos Santos Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Analisando os autos, observo que, embora tenha sido proferida senten... (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

HUGO MORETTO LARA· OAB RJ 156537· CPF 106.***.***-76

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Reu:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 028493· CPF 054.***.***-76

Reu:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 072797· CPF 859.***.***-21

Reu:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 070805· CPF 022.***.***-13

Reu:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 022757· CPF 797.***.***-49

Reu:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 066333· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GENÉSIO FONSECA NETO (OAB DF070805) ADVOGADO(A): FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (OAB BA022757) ADVOGADO(A): MATEUS CANEDO RAMOS MOURA (OAB DF066333) APELANTE: LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA (OAB DF072797) APELANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: ORDEM DOS AD... (18/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOSCNPJ

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 070805· CPF 022.***.***-13

Autor:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 022757· CPF 797.***.***-49

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 066333· CPF 021.***.***-50

Autor:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 072797· CPF 859.***.***-21

Autor:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORAH DIAS GOLDMAN· OAB RJ 217297· CPF 150.***.***-25

Reu:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Reu:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita (24/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Autor:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 83212

Autor:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 72797· CPF 859.***.***-21

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 66333· CPF 021.***.***-50

Autor:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 070805· CPF 022.***.***-13

Reu:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 072797· CPF 859.***.***-21

Reu:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 083212

Reu:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 022757· CPF 797.***.***-49

Reu:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 066333· CPF 021.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5122152-87.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51221528720234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GENÉSIO FONSECA NETO (OAB DF070805) ADVOGADO(A): FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (OAB BA022757) ADVOGADO(A): MATEUS CANEDO RAMOS MOURA (OAB DF066333) APELANTE: LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY (OAB... (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Infração AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Autor:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 83212

Autor:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 72797· CPF 859.***.***-21

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 66333· CPF 021.***.***-50

Autor:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 070805· CPF 022.***.***-13

Reu:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 072797· CPF 859.***.***-21

Reu:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 083212

Reu:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 022757· CPF 797.***.***-49

Reu:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 066333· CPF 021.***.***-50

+ outros advogados do reu

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