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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 111.019,71

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

METAIS PB LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (06/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 5.222,56

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

METAIS PB LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022 (15/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 25.695,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (Id num 36334146) (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 25.695,21

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

METAIS PB LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARNEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

ADRIANO SILVA DANTAS

Reu:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Reu:

EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA· OAB PB 9049· CPF 738.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 324105/2026 (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 25.695,21

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

METAIS PB LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 25.695,21

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

METAIS PB LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 40.330,00

Autor

AZEVEDO METAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

METAIS PB LTDA - EPPCNPJ

Outros

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE (11/02/2026)

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