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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Reu:

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Outros

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 017067

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199288/CE (2025/0059615-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA RECORRIDO: JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA RECORRIDO: METAL COMERCIO LTDA RECORRIDO: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. RECORRIDO: MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: DANIEL LANDIM SOARES - CE017067 PABLO NOGUEIRA MACEDO - CE024712 Processo distribu... (26/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (23/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL LANDIM SOARES· CPF 971.***.***-53

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 363,98

Autor

MARIA DO SOCORRO MENDESCPF

MARIA DO SOCORRO MENDES

Reu

METAL COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 1.600,00

Autor

METAL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EGITOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANE BATISTA CARNEIRO - TIBAGI REPRESENTADO(A) POR SILVANE BATISTA RIBEIRO

Reu

FLAME COMéRCIO DE GáS LTDA.

Advogados

Autor:

WELLESON GUSTAVO OLIVEIRA· OAB PR 119095

Autor:

VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB PR 72919· CPF 798.***.***-53

Autor:

MÁRIO FRANCISCO MIRANDA· OAB PR 77278· CPF 002.***.***-26

Reu:

WELLESON GUSTAVO OLIVEIRA· OAB PR 119095

Reu:

VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB PR 72919· CPF 798.***.***-53

Reu:

MÁRIO FRANCISCO MIRANDA· OAB PR 77278· CPF 002.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 233) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (30/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 14.552,12

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (05/03/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND TRABAL EMPRESAS TRANSP COL VEIC ROD DE PAS URB INTERM INTER FRET E TUR PONTA GROSSA E REGIAO REPRESENTADO(A) POR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

F & C COMERCIO DE GAS EIRELI

FLAME COMéRCIO DE GáS LTDA.

JOSé VANDERLEI ALVES FURTUOSOCPF

Advogados

Autor:

CRISTHOFER PINTO OLIVEIRA· OAB PR 30035· CPF 006.***.***-86

Autor:

ARIEL PAULO MARINOSKI· OAB PR 83516· CPF 029.***.***-62

Autor:

FREDERICO SILVA HOFFMANN· OAB PR 63607· CPF 061.***.***-14

Autor:

ANDRIGO DUBIELA· OAB PR 37521· CPF 025.***.***-30

Reu:

CRISTHOFER PINTO OLIVEIRA· OAB PR 30035· CPF 006.***.***-86

Reu:

ARIEL PAULO MARINOSKI· OAB PR 83516· CPF 029.***.***-62

Reu:

FREDERICO SILVA HOFFMANN· OAB PR 63607· CPF 061.***.***-14

Reu:

ANDRIGO DUBIELA· OAB PR 37521· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Confirmada (13/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVADIR DE AZEREDO E SILVACPF

Reu

FLAME COMÉRCIO DE GÁS LTDA.

Advogados

Autor:

URBANO MULLER SALLES NETO· OAB SC 006811· CPF 548.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB SC 023582· CPF 076.***.***-21

Reu:

URBANO MULLER SALLES NETO· OAB SC 006811· CPF 548.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB SC 023582· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVADIR DE AZEREDO E SILVACPF

Reu

FLAME COMÉRCIO DE GÁS LTDA.

Advogados

Autor:

URBANO MULLER SALLES NETO· OAB SC 006811· CPF 548.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB SC 023582· CPF 076.***.***-21

Reu:

URBANO MULLER SALLES NETO· OAB SC 006811· CPF 548.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB SC 023582· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Comunicação eletrônica (17/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAME COMERCIO DE GAS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 36370· CPF 047.***.***-06

Autor:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 036370· CPF 047.***.***-06

Reu:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 036370· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAME COMERCIO DE GAS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 36370· CPF 047.***.***-06

Autor:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 036370· CPF 047.***.***-06

Reu:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 036370· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5038253-19.2021.4.04.7200/SC APELANTE: FLAME COMERCIO DE GAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) DESPACHO/DECISÃO A presente ação enquadra-se entre milhares que tramitam nessa Vice-presidência, questionando a incidência tributária sob diferentes rubricas da folha de salário das empresas. São feitos antigos, ajuizados quando ainda pendiam controvérsias sobre as questões debatidas, com decisõ... (04/11/2025)

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