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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2013

Distribuição

26/12/2013

Valor

R$ 36.982,74

Reu

SERGIO FREITAS MORITZCPF

METALBEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA - MECNPJ

VALTER ALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 96051· CPF 225.***.***-15

Outros

GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA· OAB MG 112983

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO FREITAS MORITZ em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SERGIO FREITAS MORITZCPF

METALBEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA - MECNPJ

VALTER ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 41.354,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METALBEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 24.118,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METALBEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 24.118,91

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METALBEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 161.079,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METALBEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 161.079,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METALBEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioRecurso de Revista

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HAROLDO DE AGUIAR BRANDAOCPF

METALCALE BADY ESTRUTURAS METALICAS LTDA

Reu

JEOVANA MADEIRACPF

SEBASTIAO ANGELINO NETO

SEGURAT - BRASOL ASSESSORIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DA SILVA CERQUEIRA· OAB SP 133376· CPF 074.***.***-28

Autor:

SILVIO QUIRICO· OAB SP 39795· CPF 000.***.***-58

Reu:

RITA DE CASSIA DA SILVA CERQUEIRA· OAB SP 133376· CPF 074.***.***-28

Reu:

SILVIO QUIRICO· OAB SP 39795· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HAROLDO DE AGUIAR BRANDAO (26/01/2026)

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