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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

METALOCK BRASIL LTDA.

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000

MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA· OAB SP 416849· CPF 390.***.***-89

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Último movimento: Remessa (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

METALOCK BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Decretação de OfícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

METALOCK BRASIL LTDA.CPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARINA ARANTES DE MATTOSCPF

OS MESMOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

Autor:

MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA· OAB SP 416849· CPF 390.***.***-89

Autor:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Autor:

GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA· CPF 052.***.***-90

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

Reu:

MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA· OAB SP 416849· CPF 390.***.***-89

Reu:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Reu:

GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA· CPF 052.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: OS MESMOS DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0036901-61.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: METALOCK BRASIL LTDA. DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0036901-61.2020.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0036901-61.2020.8.19.0001 Pro... (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/1998

Distribuição

13/02/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

METALOCK BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ECAP EMPRESA DE COMER ADMINIST E PARTICIP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PRIORI CAMPELLO· OAB PE 13577· CPF 193.***.***-91

Autor:

ANDREA GOUVEIA CAMPELLO· OAB PE 21543· CPF 487.***.***-49

Autor:

ANA FLAVIA PRIORI CAMPELLO· OAB PE 26675· CPF 478.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/02/1998

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

METALOCK BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PRIORI CAMPELLO· OAB PE 13577· CPF 193.***.***-91

Autor:

ANDREA GOUVEIA CAMPELLO· OAB PE 21543· CPF 487.***.***-49

Autor:

ANA FLAVIA PRIORI CAMPELLO· OAB PE 26675· CPF 478.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: METALOCK BRASIL LTDA. EXECUTADO(A): ECAP EMPRESA DE COMER ADMINIST E PARTICIP LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _214972603, conforme segue transcrito abaixo: " [Após Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPIT... (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 191.538,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METALOCK BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ERIKA REGINA MARQUIS· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

Reu:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

METALOCK BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA· OAB SP 416849· CPF 390.***.***-89

Autor:

BEATRIZ DE CARVALHO HOMEM RECHE EDINALDO· OAB SP 425103· CPF 435.***.***-77

Autor:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Autor:

ENOS DA SILVA ALVES· OAB SP 129279· CPF 099.***.***-99

Autor:

GIOVANNA MORGADO SLAVIERO· OAB SP 390218· CPF 433.***.***-76

Outros

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

METALOCK BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA· OAB SP 416849· CPF 390.***.***-89

Autor:

GIOVANNA MORGADO SLAVIERO· OAB SP 390218· CPF 433.***.***-76

Autor:

ENOS DA SILVA ALVES· OAB SP 129279· CPF 099.***.***-99

Autor:

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

Autor:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (21/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

METALOCK BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TANIA FAVORETTO· OAB SP 73529· CPF 043.***.***-12

Reu:

RENATA DALLA TORRE AMATUCCI· OAB SP 299415· CPF 372.***.***-05

Reu:

MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA· OAB SP 416849· CPF 390.***.***-89

Reu:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

METALOCK BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Autor:

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

Autor:

MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA· OAB SP 416849· CPF 390.***.***-89

Autor:

GIOVANNA MORGADO SLAVIERO· OAB SP 390218· CPF 433.***.***-76

Autor:

ENOS DA SILVA ALVES· OAB SP 129279· CPF 099.***.***-99

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Reu:

CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO· OAB SP 210750· CPF 295.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

METALOCK BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

RENATA DALLA TORRE AMATUCCI· OAB SP 299415· CPF 372.***.***-05

Autor:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Autor:

TANIA FAVORETTO· OAB SP 73529· CPF 043.***.***-12

Reu:

RENATA DALLA TORRE AMATUCCI· OAB SP 299415· CPF 372.***.***-05

Reu:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Reu:

MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA· OAB SP 416849· CPF 390.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: TANIA FAVORETTO - SP73529 EXECUTADO: METALOCK BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA - SP416849, RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016 D E S P A C H O Diante da transferência efetivada, remetam-se os autos ao arquivo. Int. SãO PAULO, 31 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIME... (02/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

METALOCK BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

RENATA DALLA TORRE AMATUCCI· OAB SP 299415· CPF 372.***.***-05

Autor:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Autor:

TANIA FAVORETTO· OAB SP 73529· CPF 043.***.***-12

Reu:

RENATA DALLA TORRE AMATUCCI· OAB SP 299415· CPF 372.***.***-05

Reu:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Reu:

MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA· OAB SP 416849· CPF 390.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

METALOCK BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

RENATA DALLA TORRE AMATUCCI· OAB SP 299415· CPF 372.***.***-05

Autor:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Autor:

TANIA FAVORETTO· OAB SP 73529· CPF 043.***.***-12

Reu:

RENATA DALLA TORRE AMATUCCI· OAB SP 299415· CPF 372.***.***-05

Reu:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Reu:

MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA· OAB SP 416849· CPF 390.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METALOCK BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Autor:

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 377481· CPF 412.***.***-80

Autor:

MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA· OAB SP 416849· CPF 390.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/06/2023 (29/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 5.312,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUSTAQUIO BATISTA ALMEIDACPF

METALCOR LTDACNPJ

FRANCISCO MIGUEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

ANDRE ALVES DE LIMA· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176 (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2006

Distribuição

30/01/2006

Valor

R$ 5.312,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUSTAQUIO BATISTA ALMEIDACPF

METALCOR LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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