METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AUTO POSTO J J P DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AUTO POSTO J J P DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AUTO POSTO J J P DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 248.086,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· CPF 093.***.***-15

Autor:

MARINA ESTEVAM LIMA FARIA· OAB DF 55805· CPF 030.***.***-82

Autor:

MARCELA FERNANDES CHECCHIA· CPF 020.***.***-93

Autor:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS· OAB DF 31850· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (27/02/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 114.045,84

Autor

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CorretagemAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

05/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINSCPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS REIS LAZARINI· OAB DF 1293· CPF 240.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS· OAB DF 31850· CPF 723.***.***-72

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DOS REIS LAZARINI· OAB DF 1293· CPF 240.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS· OAB DF 31850· CPF 723.***.***-72

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006426-28.2015.8.07.0003. EXEQUENTE: METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA S.A., ERBE INCORPORADORA 077 LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por METRO COMERC... (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINSCPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS REIS LAZARINI· OAB DF 1293· CPF 240.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS· OAB DF 31850· CPF 723.***.***-72

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DOS REIS LAZARINI· OAB DF 1293· CPF 240.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS· OAB DF 31850· CPF 723.***.***-72

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CorretagemAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

05/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINSCPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS REIS LAZARINI· OAB DF 1293· CPF 240.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS· OAB DF 31850· CPF 723.***.***-72

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DOS REIS LAZARINI· OAB DF 1293· CPF 240.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS· OAB DF 31850· CPF 723.***.***-72

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006426-28.2015.8.07.0003. EXEQUENTE: METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA S.A., ERBE INCORPORADORA 077 LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por METRO COMERC... (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 5.969,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 5.969,76

Autor

METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

RAIZEN S.A.CNPJ

Reu

SHELL BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

CELIO ROBERTO ROSACPF

Advogados

Autor:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0732311-22.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: CÉLIO ROBERTO ROSA EXECUTADO: METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, RAIZEN S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de procedimento de cumprimen... (17/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 17.381,38

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 2.642,63

Autor

COMERCIAL METRO LTDA

Reu

MARIA ROSA ALVES DA SILVA MECNPJ

Outros

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL METRO LTDA

Reu

GLEIDISTON FERREIRA PASSOSCPF

Outros

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 13.586,34

Autor

COMERCIAL METRO LTDA

Reu

RANGEL MATERIAL DE CONSTRUCAO

Outros

JOÉLISSON DOS SANTOS DIAS· OAB SE 12887· CPF 015.***.***-05

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 3.403,55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL METRO LTDA

Reu

WR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MICHELLE DE CARVALHO TORQUATO· OAB SE 13690· CPF 024.***.***-29

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

MICHELLE DE CARVALHO TORQUATO· OAB SE 13690· CPF 024.***.***-29

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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