METROPOLITANA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SIMPLESAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO VICENTE ESTEVES WALDHEIM· OAB RJ 177726· CPF 125.***.***-08

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 83445· CPF 929.***.***-91

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Reu:

JOÃO VICENTE ESTEVES WALDHEIM· OAB RJ 177726· CPF 125.***.***-08

Reu:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 83445· CPF 929.***.***-91

Reu:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 404.805,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (11/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 481.207,03

Autor

BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Reu:

MONICA DOS SANTOS BARBOSA· CPF 012.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2 (19/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 481.207,03

Autor

BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47 (18/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 83445· CPF 929.***.***-91

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Reu:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 83445· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099788-58.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) DESPACHO/DECISÃO Altere a secretaria a classe para cumprimento de sentença, com a inversão dos polos. Após, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, comprove o depósito do valor R$ 62.368,06, calculado em maio de 2026, com os acréscimos legais, nos termos do a... (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SIMPLESCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 83445· CPF 929.***.***-91

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Reu:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 83445· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099788-58.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) DESPACHO/DECISÃO Altere a secretaria a classe para cumprimento de sentença, com a inversão dos polos. Após, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, comprove o depósito do valor R$ 62.368,06, calculado em maio de 2026, com os acréscimos legais, nos termos do a... (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 95.453,44

Autor

BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Reu:

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2 (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 95.453,44

Autor

BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09 (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 83445· CPF 929.***.***-91

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Reu:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 83445· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5033899-55.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 07/04/2026. (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 83445· CPF 929.***.***-91

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Reu:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 83445· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5033899-55.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 07/04/2026. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.239,01

Autor

K2 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WERNER GUSTAVO DE S ROMUALDOCNPJ

Outros

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 3.685,27

Autor

K2 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

O REI CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 7.512,93

Autor

K2 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KF CHICKEN PORTO SEGURO LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de K2 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/08/2025 23:59. (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Rescisão / ResoluçãoMonitória

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.337,57

Autor

K2 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IAGO PANI BARBOSA 18402974767CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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