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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

138 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 26.235,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000583-86.2021.8.03.0002. AUTOR: BENEDITO JOSE ALMEIDA DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ciente do retorno dos autos. Requeira a parte autora, o que entender de direito, e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Núme... (11/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 26.235,06

Autor

BENEDITO JOSE ALMEIDA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 26.235,06

Autor

BENEDITO JOSE ALMEIDA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (15/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 23.609,95

Autor

ANTONIO DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Outros

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003134-08.2022.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) T... (15/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 23.609,95

Autor

ANTONIO DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 106.636,82

Autor

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

DANIELA DO CARMO AMANAJAS

Reu

MARIZALVA DO SOCORRO DO CARMO LACERDACPF

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0047381-74.2022.8.03.0001. APELANTE: MARIZALVA DO SOCORRO DO CARMO LACERDA/ APELADO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA, DANIELA DO CARMO AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA DESPACHO Considerando que o recurso de Apelação Cível já foi julgado por esta Corte de Justiça (id 2842186), rem Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá -... (28/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 106.636,82

Autor

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSACPF

DANIELA DO CARMO AMANAJASCPF

Reu

MARIZALVA DO SOCORRO DO CARMO LACERDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 106.636,82

Autor

MARIZALVA DO SOCORRO DO CARMO LACERDACPF

Reu

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSACPF

DANIELA DO CARMO AMANAJASCPF

Advogados

Reu:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 6.796,36

Autor

JOEL FREITAS CHAVESCPF

ZENEIDE RODRIGUES CHAVESCPF

JOELSON FREITAS CHAVESCPF

JAZIEL RODRIGUES CHAVESCPF

NATANAEL RODRIGUES CHAVESCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Autor:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 58.330,79

Autor

JOSE LUIZ PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Reu:

HELTER RAFAEL MATIAS DE OLIVEIRA· OAB PE 65933· CPF 104.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 58.330,79

Autor

JOSE LUIZ PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 46.276,38

Autor

JOSE DE JESUS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Autor:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001039-43.2026.8.03.0006. AUTOR: JOSE DE JESUS DOS SANTOS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A autora requereu a gratuidade da justiça, contudo, não trouxe elementos que evidenciem o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício. Ainda, é assistida por advogado particular, o que, apesar de não impedir a concessão da gratuidade, é indício que reúne condições de arcar com as custas processuais. Dete... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 39.384,78

Último movimento: Deferido o pedido de CARLOS DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 997.082.643-34 (REQUERENTE). (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 39.384,78

Autor

CARLOS DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS BAURU

Advogados

Autor:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 39.384,78

Autor

CARLOS DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Autor:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001247-02.2021.8.03.0008. REQUERENTE: CARLOS DO NASCIMENTO SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS BAURU, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: C... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Autor:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 59.514,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 59.514,00

Autor

CLEUDINEUTRO DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795

Reu:

DAVYD JEFFERSON PINHEIRO DE CASTRO· CPF 002.***.***-66

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDINEUTRO DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000047-40.2019.8.03.0004. AUTOR: CLEUDINEUTRO DOS SANTOS ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 15.268,16

Autor

PATRICIA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Autor:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Julgado procedente em parte o pedido (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DO CARMO AMANAJASCPF

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Advogados

Autor:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000073-59.2026.8.03.0013. AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS LIMA REU: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Cobrança a... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 5.446,24

Autor

SOUSA ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

MARIA BENEDITA SILVA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Autor:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

Autor:

ALDER DOS SANTOS COSTA· OAB AP 2136· CPF 950.***.***-53

Reu:

FABIOLA TAVARES DE CASTRO· OAB PA 29161· CPF 736.***.***-15

Reu:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884· CPF 014.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSACPF

Reu

MARIA BENEDITA SILVA DOS REIS

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Autor:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884· CPF 014.***.***-19

Autor:

ALDER DOS SANTOS COSTA· OAB AP 2136· CPF 950.***.***-53

Autor:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

Autor:

FABIOLA TAVARES DE CASTRO· OAB PA 29161· CPF 736.***.***-15

Reu:

FABIOLA TAVARES DE CASTRO· OAB PA 29161· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005568-91.2024.8.03.0001. Autor: SOUSA ADVOGADOS S/S Réu: MARIA BENEDITA SILVA DOS REIS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos à Execução opostos por MARIA B... (26/05/2026)

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